Mães lésbicas e bissexuais: a grandeza geralmente invisível dessas amazonas

Fonte da ilustração: Pará Diversidade



Por Sergio Viula



O Dia das Mães pode ser um misto de alegria e tristeza. Para os que ainda têm suas respectivas mães por perto e com saúde, é alegria. Do mesmo jeito, para as mães que sabem que seus filhos estão bem. Porém, para os filhos que perderam as mães ou vice-versa, é um dia de muita saudade. 

Todavia, uma realidade que passa despercebida por muitos é a da maternidade lésbica ou bissexual. 

O quadro é bem variado. Existem aquelas mulheres lésbicas ou bissexuais que adotaram e existem aquelas que geraram filhos biológicos depois de sua emancipação. Há também aquelas que tiveram filhos em casamentos 'heterossexuais' e que podem ter permanecido casadas ou terem se separado posteriormente.

Por causa da invisibilidade social e midiática que muitas dessas mulheres vivem, considero valiosa toda forma de publicização da maternidade lésbica ou bissexual. Esse vídeo é uma delas. Produzido pelo Hospital Albert Einstein, ele apresenta o depoimento de duas mães lésbicas casadas, que falam sobre suas experiências com a maternidade. 

Assista e emocione-se com esse casal fofo - Janaína e Lara, mães de Kaylla.





Nem só de mães 'comuns' se faz a invisibilidade da maternidade lésbica ou bissexual. Na verdade, existem mulheres famosas com essas orientações sexuais que são igualmente ignoradas por boa parte do público ou que quase totalmente são esquecidas no dia das mães. 

Veja essa lista publicada pelo Guia Gay São Paulo com 8 lésbicas ou bissexuais famosas que têm filhos. Outras mulheres poderiam ser acrescentadas aí. Afinal, cada vez mais casais homoparentais optam por ter filhos, seja qual for o método. 

Ah, e não podemos esquecer das lésbicas e dos gays solteiros que optam pela monoparentalidade. 


Avanços jurídicos no Brasil


O reconhecimento jurídico da maternidade por duas mães ao mesmo tempo foi concedido pela primeira vez em 2010 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Rio Grande do Sul. 

O casal que protocolou a demanda já tinha 10 anos de vida em comum. As crianças em questão eram dois meninos, registrados como filhos de Luciana Maidana, que é psicóloga. Contudo, ela e a esposa Lídia Guterres, fisioterapeuta, desejavam obter autorização para alterar o registro civil dos meninos, de modo que ambos passassem a ser filhos das duas. 

O STJ concedeu o pedido e as duas crianças passaram a ter direitos assegurados em relação às duas mães, inclusive o direto à pensão, caso o casal se separasse, e, não menos importante, o direito à herança.

Fica aqui o lembrete: Foi graças ao Judiciário que essas e outras garantias jurídicas foram conquistadas. O Congresso Nacional, que deveria ser vanguardista nisso, tem se revelado uma das mais atrasadas instituições no que se refere a garantir os direitos das pessoas LGBT, com suas especificidades, justamente por estar profundamente contaminado com visões fundamentalistas e patologicamente conservadoras, promovidas por deputados e senadores eleitos por setores LGBTfóbicos. Esses parlamentares formam bancadas dispostas a burlar a Constituição com o objetivo de impedir avanços quanto à regulamentação dos direitos referentes às pessoas LGBT que ainda precisam ser assegurados por meio de leis.

Graças ao Poder Judiciário, entretanto, os processos protocolados por cidadãos e organizações LGBT têm sido brindados com decisões favoráveis. Porém, restam outros tipos de processo. Esses, sim, podem ser trabalhosos e dispendiosos. Trata-se dos procedimentos reprodutivos para a maternidade lésbica ou bissexual. Nesse sentido, vale a pena ler o artigo Maternidade: A saga de lésbicas que querem ter uma família, publicado pelo site Sou Betina.


Lésbicas de Portugal 
fazendo história 


Em Portugal, por exemplo, duas mulheres questionaram o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) a respeito da possibilidade de terem um filho por meio de "partilha biológica de maternidade". 

Em janeiro de 2017, o CNPMA, em resposta a essa demanda, publicou um parecer que dizia que se duas mulheres quiserem ter um filho através da “partilha biológica de maternidade”, elas poderão fazê-lo. 

A decisão, “completamente nova”, de acordo com o presidente do CNPMA, Eurico Reis, “seguramente”, abre as portas ao primeiro de muitos casos.

Conforme publicação do portal de notícia Público, a “partilha biológica de maternidade” é a possibilidade de as duas mulheres de um casal candidato à aplicação de técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) contribuírem biologicamente para a concepção da criança com o recurso dos ovócitos da “mulher A” e transferência embrionária — depois da inseminação com espermatozóides do dador — para o útero da “mulher B”.

De acordo com o artigo, o documento publicado pelo CNPMA não deixa dúvidas: “Não está legalmente vedada a possibilidade de atender a um projecto de maternidade biologicamente partilhado por um casal de mulheres através do recurso a fertilização recíproca.” 

Enquanto essas mulheres fantásticas avançam com seus projetos de vida e conquistam direitos relativos à maternidade absolutamente inovadores, seja do ponto de vista jurídico ou do científico, muitas pessoas insistem em se perguntar, algumas vezes por ignorância, outras vezes por malícia, se uma criança educada e nutrida por uma mulher lésbica ou bissexual solteira, ou ainda por duas mães casadas, poderia carecer de algo importante para sua formação.

Todavia, os filhos de lésbicas vão muito bem, obrigado.

Graças a vários estudos realizados nos Estados Unidos a respeito da experiência da maternidade lésbica, já se pode responder com segurança a esse tipo de questionamento. 

E a resposta é simples: Ao contrário do que muitos lesbofóbicos gostariam de ver, filhos de mães lésbicas não apresentam qualquer comportamento fora do comum em função de sua filiação a uma ou a duas mães lésbicas ou bissexuais. 

Quem souber ler em inglês encontrará alguns desses estudos no National Longitudinal Lesbian Family Study.

Se não puder ler em inglês, não desanime. Existe uma tese de doutorado na Biblioteca Digital da USP que aborda a maternidade lésbica: "Duas Mães? Mulheres Lésbicas e Maternidade". Acesse.


Nas telonas do cinema ou na telinha do Netflix


"Minhas Mães e meu Pai" é uma produção americana que estreou em 2010. O filme foi apresentado em diversos cinemas do mundo, colocando esse tema na telona e entrando na corrida pelo Oscar. Agora, o filme pode ser assistido no Netflix. Para saber mais sobre o filme, acesse a Folha de São Paulo.  

E não deixe de procurar pelo filme no menu do Netflix.


Minhas Mães e Meu Pai: Estrelado por Annette Bening e por Julianne Moore.



Já é amanhã, garota!

O dia das mães está aí. Amanhã, dia 13 de maio de 2018, é o seu dia, mãe de qualquer orientação sexual! Parabéns a você que é mãe lésbica ou bissexual e está investindo seu tempo e amor para desenvolver seres humanos saudáveis e inteligentes, apesar de toda a ignorância e preconceito que ainda se apresentam aqui e ali nessa linda e árdua jornada de vocês.




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