Pela primeira vez, políticos libaneses se mobilizam para descriminalizar a homossexualidade

Pela primeira vez, políticos libaneses se mobilizam para descriminalizar a homossexualidade

O partido político fez o anúncio ao vivo na TV


Com informações de Joe Morgan em 13 de março de 2018.
Gay Star News

Traduzido e adaptado por Sergio Viula para o blog Fora do Armário.



Jovens LGBTI libaneses lutando por igualdade



Políticos libaneses conclamaram o país do Oriente Médio a descriminalizar o sexo homoafetivo.

O partido Kataeb, um partido democrático cristão de direita, falou sobre seus planos para remover a lei que torna a homossexualidade em crime. A declaração foi feita ao vivo na TV.

A declaração demarca a primeira vez em que um partido político convencional e de importância central no país fala abertamente sobre direitos LGBTI no Líbano.

Ao comunicar sua plataforma política no domingo, dia 11 de março, a descriminalização da homossexualidade ocupou lugar central na agenda social do partido Kataeb.

A ação foi incluída como parte de uma missão que engloba 131 items se o partido ganhar a maioria nas eleições de 6 de maio esse ano.

"Isso é grande", disse Georges Azzi ao Gay Star News. Azzi é o diretor executivo da Fundação Árabe para Liberdade e Igualdade.

"Temos pressionado os partidos a apoiarem publicamente a comundiade LGBTI por muito tempo.".

"Recebemos promessas a portas fechadas. Mas essa foi a primeira vez que políticos nos apoiaram publicamente."



Ainda tecnicamente ilegal



Hamed Sinno, gay e líder da banda libanesa Mashrou Leila.



O Líbano criminaliza a homossexualidade com até dois anos de prisão. Porém, o artigo 534 do Código Penal, que proíbe sexo "contra a natureza" não foi usado para prender pessoas gays por muito tempo agora.

Contudo, ele ainda é usado por policiais para prender e intimidar a comunidade LGBTI.

"Ainda que o governo não ordene a prisão de pessoas baseada em sua sexualidade, a polícia ainda tem o direito de prender pessoas", diz Azzi.

"É a lei. E a polícia pode usá-la como desejar."

"Precisamos que o mais alto judiciário envie uma mensagem para que o Código Penal não seja usado para atacar a comunidade LGBTI."

Existem duas possibilidades para a descriminalização no Líbano. Uma se o partido Kataeb vencer esse ano, e outra através do sistema legal.


"A homossexualidade é uma escolha pessoal, e não é uma ofensa digna de punição"

O juiz Rabih Maalouf, em janeiro desse ano, declarou que a "homossexualidade é uma escolha pessoal, e não é uma ofensa digna de punição."

A Fundação Árabe pela Liberdade e Igualdade espera que as cortes concordem que a lei é inconstitucional.

Mas Azzi espera que a pressão política acelere o processo.

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