A Costa Rica disse SIM para o casamento igualitário



Por Sergio Viula

Com informações do Gay Star News

Originalmente escrito por Charlie Mathers




O governo da Costa Rica disse que se enquadrará na decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que orienta os países sob sua jurisprudência a tratar casais do mesmo sexo "sem discriminação".


O painel de sete juízes emitiu uma declaração dizendo que os governos "têm que reconhecer e garantir todos os direitos que derivam do laço familiar entre pessoas do mesmo sexo".


Os juízes acrescentaram que é necessário "garantir acesso a todas as formas existentes de sistemas domésticos legais, inclusive o direito de casar".


Eles explicaram que isso permitirá "a proteção a todos os direitos das famílias formadas por casais homoafetivos".


O governo da Costa Rica disse que se adequará à declaração da Corte.


Os países sobre os quais a Corte Interamericana de Direitos Humanos exerce influência são os seguintes:


A Argentina, Barbados, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai.


Depois de perguntar à Corte Interamericana de Direitos Humanos se deveria legalizar o casamento homoafeivo e de ouvir um "sim" como resposta, o governo da Costa Rica decidiu agir de acordo com as diretrizes da mesma. 

Ana Helena Chacón, que é a Vice-Presidente da Costa Rica, disse que o governo estudará formas de legalizar o casamento homoafetivo no país.


Essa é mais uma vitória dos Direitos Humanos, especialmente no tocante à comunidade LGBT, que passa a finalmente usufruir os mesmos direitos que têm sido garantidos a outras pessoas por décadas e que lhe eram injustamente negados.

Comentários