Corte Constitucional da Indonésia rejeita tentativa de proibir sexo gay

Com informações de Michael Fitzgerald
Fonte: Towleroad
Adaptado por Sergio Viula



A Corte Constitucional da Indonésia rejeitou uma tentativa para tornar o sexo gay e sexo antes do casamento ilegais.

O grupo conservador Family Love Alliance (AILA) perdeu de 5 a 4 na Corte.

Apesar desse grupo (AILA) dizer que suas demandas se baseiam na proteção à criança diante do abuso sexual e da prostituição infantil, o grupo não se preocupa ou se manifesta contra o casamento infantil, legal na Indonésia. E não se trata de crianças casando-se entre si, mas de meninas infantes sendo obrigadas a se casarem com homens adultos que podem ter idade para serem seus avós.

A decisão judicial alega que não é papel da Corte Constitucional criminalizar comportamento particular ou usurpar o parlamento impondo leis sobre isso. A decisão da corte foi final.

Naila Rizqi Zakiah, uma advogada que argumentou contra a criminalização, disse que o caso foi uma tentativa de fazer "regredir" as proteções aos direitos humanos na Indonésia.

Membros da organização Family Love Alliance estavam “realmente tristes” depois de falharem em criminalizar dezenas de milhões de seus compatriotas indonésios com base em preconceito homofóbico e tentativa de controlar a vida particular dos solteiros de um modo geral.

Mas nem tudo é celebração para a comunidade LGBT da Indonésia. A polícia deu uma batida em boates gays e fez prisões sob a vaga lei anti-pornografia do país. Essa lei tem sido usada das maneiras mais arbitrárias possíveis para constranger e coagir pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneras na Indonésia.

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