AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRA A "CURA" GAY NA ALERJ - Voltei para o Facebook hoje.




Depois da Audiência Pública contra a "cura" gay na ALERJ hoje e depois da insistência de meu marido, irmã e alguns amigos, acabei me rendendo e voltando. Não vim a passeio, já vou avisando. ;)





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Obrigado,
Sergio Viula


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ATUALIZAÇÃO em 07/10/17:

A audiência pública convocada pelo Deputado Carlos Minc, recordista em aprovação de leis ao longo de sua carreira na ALERJ - até agora foram ao todo 158 leis de autoria dele em defesa dos direitos e da natureza. Veja o "Cumpra-se", uma campanha que ele criou para tirar as leis do papel. 

Estiveram presentes autoridades jurídicas, representantes do CFP/CRP, ativistas, membros da sociedade civil em geral e jornalistas. Fui convidado oficialmente pelo Deputado Carlos Minc, por indicação de Cláudio Nascimento, para falar como alguém que teve experiência com esse movimento e procedimentos conhecidos como "terapias de reversão" ou "cura gay". Você poderá ver minha fala em 1:01:00 do vídeo, aproximadamente.

Estiveram presentes à mesa como debatedores os seguintes senhores e senhoras:

A Dra. Ana Padilha Luciano de Oliveira, Procuradora da República;

O Dr. Henrique Rabello, Vice-Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB;

O psicólogo Alexandre Nabor M. França, representando o CRP do Rio de Janeiro;

O ativista Cláudio Nascimento, representando o Grupo Arco-Íris do Rio de Janeiro;

O ativista Júlio Moreira, Presidente do Conselho Estadual LGBT do Rio de Janeiro;

A ativista Denise Carvalho, da Comissão do Movimento de Mulheres da AGBLT;

A ativista Alessandra Ramos do Movimento de Travestis e Mulheres Transexuais e coordenadora do Fonatrans;

A psicóloga Roseli Gofman também pelo CRP do Rio de Janeiro.

Seis outras pessoas se inscreveram para falar e tiveram a oportunidade de fazer suas colocações, conforme pode ser visto logo depois da minha fala no vídeo.

Diversas reprentações LGBT de outras cidades do Estado do Rio de Janeiro estiveram presentes e foram destacadas nominalmente pelo Deputado Carlos Minc.

Alguns destaques que eu gostaria de ter posto aqui ontem mesmo, mas que por causa de outras demandas só pude postar agora são os seguintes:

Julio Moreira

Destacou a ausência do Rio sem Homofobia, que havia confirmado presença na pessoa de seu coordenador, Fabiano Abreu, que alegou outro compromisso para justificar ausência a uma audiência de tamanha importância e urgência para a comunidade que ele deveria representar no âmbito das políticas públicas em nível de Estado.

Denunciou o desaparecimento de várias obras de arte de uma exposição com temática LGBT que estava em andamento no Castelinho do Flamengo, espaço cultural sob a responsabilidade da Prefeitura do Rio (Crivella).

Julio também chamou atenção para as ameaças à Parada do Orgulho LGBT de Copacabana, marcada para 19 de novembro deste ano depois de enfrentar várias dificuldades com relação a financiamento público e privado. Julio havia concedido uma entrevista ao Blog Fora do Armário sobre esse assunto um dia antes dessa audiência. Vale a pena ler essa entrevista exclusiva aqui: A 'via crucis' da 22ª Parada do Orgulho LGBT de Copacabana.

Outro apontamento feito pelo ativista, que é Presidente do Conselho Estadual LGBT é que o órgão delibera mas tem dificuldades de implementar as ações por falta de estrutura por parte do Estado. Nesse caso, vale lembrar que o Estado do Rio, na administração Pezão, desmantelou e continua desaparelhando o Rio sem Homofobia, programa altamente relevante criado por Claudio Nascimento na administração anterior.

Dr. Henrique Rabello

Falou sobre o posicionamento da OAB, contrário à liminar que ataca a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, explicitando que a Ordem dos Advogados do Brasil criou uma comissão para lidar com questões relacionadas ao direito homoafetivo em 2010. Destacou também a importância do Programa Brasil sem Homofobia, elogiado pela ONU e que sofre com o descaso do governo federal atual.

Dra. Ana Padilha Luciano de Oliveira

Confirmou sua disposição para ouvir e lembrou a circularidade da história no tocante à luta por direitos e destacou a importância de mobilização para garantir os direitos conquistados. A Procuradora se colocou contra toda forma de patologização da homossexualidade.

Cláudio Nascimento

Anunciou o lançamento do filme "Quando ousamos existir", que documenta o ativismo no Brasil desde a década de 1970 até o momento atual. A previsão é que o filme esteja disponível no final do ano. 

Destacou a importância de todos e todas exigirmos políticas públicas acima das agendas específicas de cada grupo ou partido, conclamando o grupo a promoção de uma agenda maior, lembrando que é fundamental vermos muito mais o que nos une do que o que nos separa. 

Informou que 17 partidos políticos estão discutindo uma agenda mínima que seja apoiada interpartidariamente. 

Claudio defende que reajamos fortemente, caso contrário poderemos entrar numa onda ainda maior de fascismo, beirando o nazismo.

O ativista também aponta que o argumento econômico vem sendo usado para destruir a agenda de direitos humanos sob a alegação de crise e falta de recursos, e que esse argumento se junta à pauta moralista para destruir a agenda progressista. 

Lembrou também que o Brasil retirou a homossexualidade do código de doenças em 1985, ou seja, cinco anos antes da própria OMS, que só o fez em 1990. Isso quer dizer que 32 anos depois daquela decisão por parte da psiquiatria e psicologia, o Brasil se depara com um grupo de reacionários querendo levar o país de volta a uma era tenebrosa, caracterizada por diversos abusos contra os direitos das pessoas homoafeitvas e das identidades trans.

Alessandra Ramos

Primeira mulher trans a ganhar uma bolsa para um curso de africanidades na ONU, Alessandra Ramos lembrou que o CID (Código Internacional de Doenças) continua patologizando as identidades trans - o que significa que elas e eles precisam de laudos psicológicos para referendar quem são, e que a campanha pela despatologização trans já tem 10 anos no cenário internacional.

Informou que o mandato do Deputado Jean Wyllys entrou com uma representação contra a chamada liminar da "cura gay" junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Alessandra precisou se ausentar logo depois de sua fala porque tinha que buscar o passaporte naquela tarde ainda para viajar  para o curso na ONU. A ativista destacou o tormento que é para uma pessoa trans obter um passaporte diante da burocracia que as acomete em torno de nome e gênero. É uma verdadeira peregrinação de órgão em órgão público mesmo que haja uma decisão judicial favorável a essas pessoas quanto ao reconhecimento de seu gênero e novo nome.

Alexandre Nabor

Ressaltou mais uma vez que a chamada "reorientação sexual" não vem dos princípios científicos da psicologia, e que é preciso pensar de onde essas pessoas que a defendem trazem esses discursos. Também chamou atenção para o fato de que o ser humano não nasce com direitos dados e que todos esses direitos já conquistados foram criados, efetivados a partir da potencialidade que temos de produzi-los. Por isso mesmo, precisamos protegê-los e ampliá-los. 


As resoluções da Audiência Pública nas palavras de Cláudio Nascimento (fonte: srzd.com):


1) Continuar com a mobilização contrária a Decisão do Juiz Waldemar Cláudio de Carvalho e de lutar pela manutenção da resolução da 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe a participação de psicólogos em ações e programas que visem a reversão da orientação sexual e de identidade de gênero;

2) Construir, defender e ampliar as estratégias de ação legislativa e politico-jurídicas pela Despatologização das pessoas trans, buscando realizar campanhas e ações em favor da cidadania trans.

3) Provocar a Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal para a construção de uma agenda de defesa, garantia e promoção dos Direitos de LGBTI. Também foi solicitado ao MPF que aja em relação ao Governo Crivella, que sistematicamente misturando gestão pública com religião e que atue fortemente em defesa das liberdades individuais, de expressão artística e cultural. Foi pedido que a instituição represente em relação a censura a exposição no Castelinho do Flamengo e a QueerMuseum que viria para um Museu carioca, ambas exposições sofreram intervenção da gestão municipal.

4) Construir estratégias conjuntas de monitoramento e denúncias de internação compulsórias de LGBT em comunidades terapêuticas evangélicas. Também atuar para que a Alerj reprove projeto de lei que defende o financiamento público de comunidades evangélicas terapêuticas.

5) Realizar, pela Comissão Parlamentar, Audiência Pública Pela Liberdade de Expressão Artística e Cultural e de Repúdio a censura da Gestão Crivella as exposições LGBT.


CARTA ABERTA DE UM SOBREVIVENTE DAS “TERAPIAS DE CURA” DA HOMOSSEXUALIDADE.

Depois da minha fala, que você poderá assistir no vídeo acima também, pedi que meu marido Andre Dias distribuísse uma carta minha sobre essas falaciosas "terapias de cura" da homossexualidade. Quem desejar ver PDF da carta só precisa clicar aqui: https://www.4shared.com/folder/22UUDJsr/_online.html

Comentários

  1. Mais uma vez, só para destacar a importância dessa audiência e a beleza da sua participação, parabéns!

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    1. Obrigado, Cecília. Você é maravilhosa! Se todos os psicólogos fossem como você, a psicologia nunca sofreria esses ataques internos por parte de pseudo-psicólogos com diploma. Continue assim e daí para melhor, se é que é possível ser melhor do que você já, menina.

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