GRATUITO: Um breve roteiro da evolução do direito no Brasil, culminando com o casamento homoafetivo

Por Sergio Viula

Acervo, Revista do Arquivo Nacional: Volume 30 - Número 1 - 2017


Recebi uma dica excelente de Andre, meu marido, que me repassou um link sugerido por nossa amiga Cecília. É fantástico ver como as coisas viajam pelo mundo virtual! Especialmente, quando são benéficas. O link se refere à publicação ACERVO, a Revista do Arquivo Nacional. 

Compartilho com vocês um capítulo que acabo de ler, escrito por Sueann Caulfield, Professora do Departamento de História e do Residential College da Universidade de Michigan. Doutora em História pela Universidade de Nova York, traduzido por Elizabeth Martins. O título é "A dignidade humana, o direito de família e o casamento homoafetivo no Brasil, 1988-2013".

O texto é excelente e oferece um roteiro bastante objetivo e de fácil compreensão sobre a trajetória do casamento homoafetivo, cuja isonomia é reconhecida a partir de duas decisões - uma do Supremo Tribunal Federal (2011) e outra do Conselho Nacional de Justiça (2013). A autora mostra como se deu esse percurso entre o período em que homossexuais eram condenados à fogueira até os dias atuais, quando casais homoafetivos podem constituir conjugalidades reconhecidas legalmente e formar famílias com filhos biológicos e/ou adotivos.

Leia o texto na íntegra em PDF. Você pode lê-lo em seu dispositivo eletrônico ou imprimi-lo, como eu fiz, para uma leitura mais confortável. São apenas 16 páginas, sendo que quatro são bibliografia. Recomendo muito: 
http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/786/790

Esse texto faz parte de uma obra mais ampla que fala de família em vários períodos da história brasileira e sobre diversas perspectivas, inclusive famílias de negros e mestiços no período XVI. É tudo muito interessante e mostra como as formações familiares nunca foram homogêneas como pretendem alguns.

Para ter acesso ao índice completo e aos arquivos referentes a cada capítulo da revista, você pode clicar aqui:
http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/issue/view/52/showToc

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