18° Aniversário da Lei de Combate à Discriminação na Cidade do Rio de Janeiro

Na manhã deste dia 11 de setembro de 2014, a  Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do Município do Rio de Janeiro ou simplesmente CEDS-Rio, realizou um ato comemorativo pelos 18 anos da lei municipal 2475/1996, de autoria da então Vereadora Jurema Batista, tendo como oradores o Prefeito Eduardo Paes, a Subsecretária de Inclusão Produtiva/SMD Jurema Batista (a própria autora da lei), a Secretária e assessora de gênero da Secretaria de Políticas Sociais do Rio de Janeiro Ana Rocha,  e o Coordenador da CEDS-Rio Carlos Tufvesson.

Tive a honra de ser convidado pessoalmente pelo Carlos Tufvesson e prontamente me dispus a ir. Logo na entrada fui muito bem recebido por uma recepcionista transexual. No andar de cima, num salão belíssimo, com convidados de setores da sociedade civil, da prefeitura e da imprensa, pude ouvir os discursos de Jurema Batista, Carlos Tufvesson e Eduardo Paes - nessa ordem. Infelizmente, perdi o de Ana Rocha, porque cheguei atrasado.


Fui muito bem recebido logo na entrada do Palácio da Cidade.

Foi uma reunião rápida, seguida de uma recepção simples, mas muito bem cuidada. O que saltou aos olhos foi o empenho de Tufvesson e o total  apoio de Eduardo Paes quanto ao combate ao preconceito por orientação sexual, gênero, raça e religião, entre outros.

Duas peças publicitárias foram apresentadas para relembrar o trabalho da CEDS-Rio (braço da Prefeitura) na conscientização de que uma cidade tão linda como o Rio não combina com o preconceito. Aliás, preconceito não combina com qualquer sociedade minimamente esclarecida, diga-se de passagem.

Jurema Batista falando da tribuna





Jurema Batista falou de sua luta para a provação da lei em 1996, quando não havia qualquer outra parecida no Brasil. Ela também falou de seu trabalho no combate ao racismo. Jurema encerrou ressaltando que "na cidade do Rio de Janeiro, os direitos individuais do cidadão estão garantidos."

Como Tufvesson reforçou em seguida, "a lei foi a primeira no Brasil e incentivou várias cidades e estados". Ele também destacou que a própria existência da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual no Rio deve-se ao trabalho de pessoas que lutaram arduamente no passado e que não podem ser esquecidas. Citou de cabeça o Paulo do Grupo Atobá, o Cláudio Nascimento que era presidente do Grupo Arco-Íris, o Almir França, a Loren que organiza a Parada LGBT de Madureira, o Marcelo Esteves e a Yone Lindgren, do Movimento Dellas. Como ele disse, muitos outros poderiam ser citados também.

Carlos Tufvesson - foto G1



Tufvesson também ressaltou que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República publicou relatório sobre os crimes de ódio contra homossexuais e transexuais. O aumento foi de 46 por cento. E ressaltou que o lema da CEDS-Rio é:


"Eu não preciso ser negro para lutar contra o racismo. Eu não preciso ser mulher para lutar contra o machismo. Não preciso ser judeu para lutar contra o antissemitismo. Você não precisa ser gay para lutar contra a homofobia".

Uma ótima notícia foi comunicada em primeira mão no evento. A Prefeitura do Rio já aprovou o projeto da CEDS-Rio para a criação do primeiro Centro de Referência Rio sem Preconceito. O espaço lindamente planejado contará com seis secretarias, espaço multifuncional, inclusive para exposições e para a continuação do Projeto Damas. O cidadão terá acesso direto e gratuito aos serviços prestados pelas respectivas secretarias municipais e pela própria CEDS-Rio. O local escolhido fica à esquerda daquele largo que se estende em frente aos Arcos da Lapa.

Eduardo Paes se dirige aos convidados.


O Prefeito Eduardo Paes fez um discurso descontraído, mas com diversas declarações de impacto. Entre elas, destaco as seguintes:

"No processo eleitoral, parece que as pessoas estão competindo para ver quem é o mais preconceituoso."

"Fico impressionado com a falta de coragem de se colocarem certos posicionamentos contra o preconceito no debate público."

"Não é admissível que em pleno século 21 a gente ainda tenha que ver pessoas sendo discriminadas por sua orientação sexual, sua religiosidade, seu sexo."

"Não precisamos alimentar a disputa de quem odeia mais quem."

"A gente só combate isso [o preconceito] com ações firmes."

"A gente vai continuar lutando para que as pessoas façam o que quiserem, desde que respeitem os direitos dos outros."

Ele encerrou com a seguinte convocação: "Abaixo o preconceito, o ódio e todos aqueles que pensam que sabem tudo e não sabem de nada."

Eduardo Paes está exercendo seu segundo mandato. Desde o primeiro, logo no começo, abriu espaço e deu apoio para a criação da CEDS-Rio, convidando Carlos Tufvesson para assumi-la como Coordenador. 

Nas eleições para o segundo mandato, Paes continuou firme em seu propósito de inclusão. Aliás, não nos esqueçamos que ele foi o primeiro prefeito que participou de uma Parada do Orgulho LGBT no Rio. Naquela ocasião, o Governador Sergio Cabral também esteve presente. Foi marcante ver as duas maiores autoridades do Executivo municipal e estadual no evento, mesmo sendo de partidos diferentes. Eduardo Paes venceu as eleições para o segundo mandato no primeiro turno com 65% dos votos - fato inédito em todas as eleições realizadas até o momento no Brasil.

Ele, melhor do que ninguém, pode dizer o que disse sobre a pobreza do discurso público em torno dessas questões. Parabéns ao Prefeito e sua equipe.


Eduardo Paes e Loren, responsável pela Parada LGBT de Madureira.

A imprensa compareceu em massa e assediou o prefeito, que respondeu a todas as perguntas com atenção e simpatia.

Quem desejar maiores informações, pode falar com o assessor de imprensa João Felipe Toledo: comunicacao.ceds@gmail.com ou visitar o site da CEDS-Rio: www.cedsrio.com.br



E na saída, mais um momento para celebrar a presença transexual no evento.

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