Conheça a tocante história de dois pais e seus gêmeos biológicos


Escrito por Michelangelo Signorile para o The Huffington Post
mike.signorile@huffingtonpost.com

Traduzido por Sergio Viula para o Blog Fora do Armário







Jason Hanna e Joe Riggs, Pais Gays no Texas, Tiveram sua Paternidade Legal de Dois Gêmeos Negada


Originalmente postado em: 06/18/2014

É doloroso pensar que um estado tenha apagado os direitos de dois pais, e colocado a família em vulnerabilidade legal, apenas por discriminação contra casais gays e lésbicos. Mas isso foi o que aconteceu a um casal gay no Texas depois do que descreveram como o nascimento “mágico” de dois meninos gêmeos.

Jason Hanna e Joe Riggs são os orgulhosos pais de Lucas e de Ethan, que nasceram em abril, depois que eles conseguiram uma “mãe de aluguel”, CharLynn.

Ambos os homens são pais biológicos, cada um pai de um dos bebês. Mas, porque o Texas tem uma proibição sobre o casamento gay (foi declarado inconstitucional por uma juíza federal em fevereiro ultimo, apesar de ainda caber apelação da decisão), e porque um juiz pode usar seu próprio poder de decisão nesses casos, nenhum dos dois homens consta como pai nas certidões de nascimento de cada um dos meninos, nem pôde co-adotar cada o filho biológico do outro.

Só a mãe de alguel – que não tem qualquer relacionamento biológico com os garotos, uma vez que os embriões foram transferidos para ela, mas não são dela – está nas certidões de nascimento. Essencialmente, os homens não estão legalmente definidos como pais de seus próprios filhos. E apesar de terem como prova os testes de DNA, estão preocupados, especialmente se alguma coisa acontecer a um deles enquanto o outro ainda não pôde co-adotar o filho biológico do parceiro.

“Até agora no Texas, dois homens não podem constar na certidão de nascimento.” – explicou Jason Hanna numa entrevista para o SiriusXM Progress. “Então, nosso advogado seguiu a letra da lei. Fizemos uma petição à corte. Tínhamos os testes de DNA lá [na corte] e fizemos a petição ao juíza para remover definitivamente a mãe de aluguel da certidão de nascimento, uma vez que ela não tem qualquer ligação biológica com os meninos. Gostaríamos que cada pai biológico fosse colocado na certidão de nascimento de seu próprio filho, e então, finalmente, procederíamos à adoção pelo segundo pai. A petição inteira foi indeferida.”

Jason Hanna e Joe Riggs se conheceram há quarto anos e queriam viver juntos e criar filhos, então pouparam dinheiro, sabendo que esse seria um processo dispendioso. Casaram-se no último mês de julho em Washington DC, onde o casamento gay é legal, e então voltaram a Dallas para celebrar o casamento com a família e os amigos em agosto. Encontraram uma mãe de aluguel, e no último mês de abril, os gêmeos nasceram.

“Fomos chamados e, por fim, a juíza disse que com a informação que ela tinha diante de si, sob as leis do Texas, ela não podia garantir [a solicitação],” disse Riggs sobre audiência na semana passada. “Fiquei chocado. Tínhamos uma tonelada de perguntas enquanto saíamos do tribunal.”

Isso foi especialmente grotesco para Hanna e Riggs, porque outros casais gays no Texas, incluindo amigos deles, foram bem-sucedidos no processo. O advogado do casal ofereceu várias opções a eles sobre como recolocar a petição, alterando a burocracia e o processo. Mas não há dúvida de que se o casamento deles foi legalmente reconhecido, eles não deveriam ter esse problema de modo algum.

“Para garantir a adoção por um Segundo pai [automaticamente sob a lei atual], é preciso que as duas pessoas sejam casadas,” Jason explicou. “E então, considerando que não estamos legalmente casados aos olhos do Texas, eles não têm que legitimar a adoção pelo segundo pai porque não reconhecem nosso casamento… Fica a critério do juíza conceder ou não.”

 “Sem [a co-adoção], se alguma coisa acontecer a mim ou ao Joe, não teremos qualquer recurso legal para manter o filho biológico do outro,” disse Hanna. “O estado poderia interferir e separar esses dois irmãos… Nós queremos reiterar quão importante é para o estado reconhecer cada família, seja do mesmo sexo ou do sexo oposto, e realmente garantir a que todos tenham proteção igual da parte do estado.”

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