44ª Assembleia Geral da OEA: Direitos LGBTIII avançam a despeito da oposição fundamentalista

44ª Assembleia Geral da OEA - foto Reuters



Traduzido e adaptado por Sergio Viula


Em 29 de outubro de 2008, Luiz Warken publicava em seu site detalhes sobre a primeira audiência temática sobre as violações dos direitos humanos relacionados à orientação sexual, expressão e identidade de gênero na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Era um marco no começo de uma longa jornada. 

Seis anos depois, a 38ª Assembleia Geral da OEA aprovou por consenso a Resolução AG/RES - 2435 (XXXVIII-O/08), "Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, apresentado pela delegação do Brasil. 

Agora, a 44ª  Assembleia Geral da OEA aprovou sua sétima resolução "Direitos Humanos, Orientação Sexual, e Identidade de Gênero e de Expressão", que condena todas as formas de discriminação, atos de violência e violações dos direitos humanos baseadas em orientação sexual, identidade de gênero, e expressão de gênero.

A Resolução convida os Estados membros a:

* Eliminarem barreiras ao acesso igualitário para pessoas LGBTTTI quanto à participação política e outras áreas da vida pública, assim como eliminar a interferência em suas vidas privadas.

* Adotarem políticas públicas contra a discriminação que ajudem a prevenir a violência contra LGBTTTI e garantir proteções jurídicas contra a violência motivada por orientação sexual e/ou identidade de gênero.

* Pesquisarem e publicarem estatísticas sobre violência motivada por homofobia e transfobia e garantirem proteção aos defensores dos direitos humanos. 

* Garantirem proteção adequada para pessoas intersexuais e implementarem políticas e procedimentos, quando apropriados, de modo a garantirem a conformidade de práticas médicas com padrões reconhecidos de direitos humanos.

Esse ano, grupos fundamentalistas e contrários aos direitos humanos organizaram um esforço de lóbi (lobbying) concentrado tanto dentro como fora das sessões da Assembleia Geral para se oporem à aprovação da Resolução acima e apoiarem agendas chamadas "pró-vida" e da "família tradicional". Eles receberam apoio de senadores e legisladores paraguaios. À luz dessa forte oposição, a participação da Coalição LGBTTI na Assembleia Geral foi um fator decisivo para alcançar a aprovação da Resolução.


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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

PARABÉNS A TODAS AS ORGANIZAÇÕES QUE LUTARAM PELA IGUALDADE! PARABÉNS PELO AVANÇO.

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Reconhecimentos:

A Coalizão LGBTTTI estende sua gratidão a Astrea Lesbian Foundation for Justice, COC Netherlands, UNDP, Heartland Alliance’s Global Initiative for Sexuality and Human Rights, AIDS Alliance, Arcus Foundation, and the Department of International Affairs at the OAS pelo apoio à participação da Coalição na  44ª Assembleia Geral da OEA.

Organizações Participantes

As seguintes organizações participaram em nome da América Latina e  da Coalizão de Organizações LGBTTTI Trabalhanod na OEA:

Argentina AKAHATA Equipo de Trabajo en Sexualidades y Género
Belize United Belize Advocacy Movement (UNIBAM)
Bolivia Red Nacional de Mujeres Trans en Bolivia (REDTREBOL)
Fundación Diversencia
Chile Organización de Transexuales por la Dignidad de la Diversidad (OTD)
Sindicato Amanda Jofré
Colombia Asociación Lideres en Acción
Colombia Diversa
Costa Rica Mulabi - Espacio Latinoamericano de Sexualidades y Derechos
Ecuador Asociación Alfil
Taller de Comunicación Mujer
El Salvador Asociación Aspidh Arcoiris
Guatemala Organización Trans Reinas de la Noche (OTRANS)
Guyana Society Against Sexual Orientation Discrimination (SASOD)
Honduras Colectivo Unidad Color Rosa
Mexico Letra S SIDA, Cultura y Vida Cotidiana
Nicaragua Red Nicaragüense de Activistas Trans (REDTRANS)
Panama Asociación Panameña de Personas Trans
Paraguay Aireana Grupo por los Derechos de las Lesbianas Asociación Escalando
Republica Dominicana Colectiva Mujer y Salud
St. Lucia United & Strong
Suriname Women's Way
Trinidad and Tobago Coalition Advocating for Inclusion of Sexual Orientation (CAISO)
Uruguay Asociación Trans del Uruguay (ATRU)

Parceiros Regionais da Coalizão:

Caribbean Forum for Liberation and Acceptance of Genders and Sexualities (CARIFLAGS)

Global Initiative for Sexuality and Human Rights - Heartland Alliance for Human Needs & Human Rights (GISHR-HA)

 Red Latinoamericana y del Caribe de Personas Trans (REDLACTRANS)

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