Presidente de Uganda recusa-se a promulgar lei contra homossexuais

Presidente de Uganda recusa-se a promulgar lei contra homossexuais

Ativistas ficaram revoltados com explicação de Museveni, de que gays são 'anormais' e 'devem ser reabilitados'

17 de janeiro de 2014 | 12h 40

KAMPALA - O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, recusou-se a promulgar uma lei aprovada pelo Parlamento do país para criminalizar os homossexuais e pediu aos deputados que revisem o projeto, segundo a imprensa local. A lei previa prisão perpétua por delitos de "homossexualidade agravada".
Carl Court/Arquivo/AP
Museveni não assina lei contra homossexuais
No entanto, os termos usados por Museveni para se referir aos homossexuais causou revolta entre ativistas. Em carta enviada ao presidente do Parlamento para justificar sua decisão, Museveni alegou que "pessoas anormais" não precisam ser encarceradas ou mortas. Para ele, os homossexuais do país precisam de "reabilitação econômica".
No texto, Museveni atribui o homossexualismo em parte à "procriação desordenada" das sociedades ocidentais. Em outros casos, prossegue ele, homens tornam-se gays por "motivo de dinheiro" e mulheres "viram lésbicas por falta de sexo com homens."
Os detalhes da carta, publicados pelo jornal local Daily Monitor nesta sexta-feira, 17, e confirmados por uma porta-voz da presidência, provocaram revolta entre os defensores dos direitos dos homossexuais.
A caracterização dos homossexuais pelo presidente "gera ainda mais ódio" em um país onde a discriminação já é exacerbada, declarou o ativista Frank Mugisha. Para ele, "não há motivo para comemorar" o fato de Museveni não ter promulgado a lei, aprovada pelo Parlamento no fim do ano passado.
Segundo analistas ugandenses, Museveni se negou a aprovar a lei consciente por conta da previsível reação contrária da comunidade internacional.
O Parlamento pode voltar a enviar a lei ao presidente com emendas ou sem. Caso Museveni volte a não assiná-la, a lei fica promulgada e entra em vigor ainda sem a assinatura do presidente./ AP e EFE

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

A decisão do presidente de Uganda em devolver o projeto de lei ao parlamento ugandense pode ser mera manobra demagógica. Além disso, os termos da decisão continuam sendo preconceituosos. Contudo, é sinal de que o presidente está sentindo a pressão. E certamente foi muito melhor não assinar do que assinar. Isso é óbvio!

Contudo, é preciso que os países que realmente honram a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a promovem por meio de políticas públicas continuem pressionando, inclusive por meio de sanções.

Pessoas LGBT e aliadas do mundo todo devem continuar publicando sua indignação frente às violações que vêm sendo impetradas por esses políticos e governantes. 

Além disso, sociedades como as dos países em desenvolvimento - e as dos que nem em desenvolvimento se encontram ainda - precisam acordar para o fato de que a perseguição às pessoas LGBT e outras minorias é apenas uma cortina de fumaça que líderes incompetentes e corruptos utilizam para dar a impressão de estarem lutando pelos interesses da população, enquanto as casas dessa mesma população que os aplaude continuam sem abastecimento de água e serviço de saneamento; suas ruas continuam sem pavimentação; os jovens e adultos de suas famílias continuam sem educação e sem emprego; suas comunidades sem atendimento médico; e por aí vai. 

Acordem desse sono mórbido! Quem acha que é justo coagir, agredir e/ou matar outros seres humanos por diferenças de ordem sexual ou de gênero, como é o caso aqui, está jogando mais uma pá de terra no sepultamento de seus próprios direitos. Se ainda os tem, poderá perdê-los ao bel-prazer dos mesmos que agora lhe agradam com essas macabras demonstrações de 'eugenia'.

E quem dá o braço a esses assassinos em seu programa de extermínio não é melhor do que nenhum deles.

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