PPS vai entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no STF com o objetivo de criminalizar a homofobia e a transfobia.

Eliseu Neto


Eliseu Neto divulga nota sobre ação do PPS. 

O partido vai entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no STF com o objetivo de criminalizar a homofobia e a transfobia. 

O Dr.  Paulo Iotti atuará no caso.

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