Associações criticam detenção de jovens após beijo em SP a mando de Marco Feliciano

Associações criticam detenção de jovens após beijo em SP




Entidades de defesa dos direitos de homossexuais reclamam da atitude do deputado Marco Feliciano e da Guarda Municipal de São Sebastião
Publicado:17/09/13 - 12h03
Atualizado:17/09/13 - 12h15


Yunka Mihura Montoro foi detida durante evento evangélico por beijar uma menina na boca   -   Reprodução internet


SÃO PAULO - Entidades de defesa dos direitos de gays, lésbicas, travestis e transsexuais criticaram a detenção de duas jovens que se beijaram na boca durante culto evangélico em praça pública de eventos em praia de São Sebastião (SP). A prisão aconteceu a pedido do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). Yunka Mihura Montoro, de 20 anos, e Joana Arrabal Alhares Pereira, de 18, participavam de um protesto durante o evento e dizem ter sido agredidas pela Guarda Municipal da cidade. Imagens feitas pelo público mostram elas sendo arrastadas depois que o pastor e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara afirmou ao microfone no palco do evento que as manifestantes eram “cachorrinhos” e pediu que as forças de segurança as levassem algemadas do local.

As jovens foram algemadas e levadas num camburão, prestaram depoimento na delegacia e registraram queixa de agressão e abuso de autoridade contra a Guarda. Elas passaram por exame de corpo de delito e foram liberadas.

— Isso é um absurdo. Manifestação de afeto não é crime no país. Isso só demonstra a forma fascista como esse deputado tem se posicionado frente à nossa comunidade. A Guarda agiu errado, pois não havia nada que pudesse ser motivo de detenção — criticou Carlos Magno, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Magno disse que pretende entrar em contato com as jovens detidas e não descarta a possibilidade de pedir a deputados que defendem a comunidade LGBT para entrar com pedido de quebra de decoro na Câmara dos Deputados. O advogado das jovens afirmou que vai processar Feliciano e levar o caso à Câmara e à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República.

Para Fernando Quaresma, presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, o que causou mais espanto não foi a atitude do deputado, mas sim o fato de a Guarda Municipal ter levado as garotas para a delegacia algemadas.

— Marco Feliciano já mostrou que é uma pessoa desinformada, de puro preconceito. Mas o que assustou mais foi o fato de a Guarda, que tem que ficar a serviço do povo, que é paga pelo povo, acatar e prender pelo simples afeto público. Os casais heterossexuais também vão ser presos porque se beijam? Se o beijo público for um crime, nós não vamos ter mais local suficiente para prender as pessoas — afirmou Quaresma.

Na opinião de Quaresma, a detenção é grave especialmente por ter acontecido em local público.

— Se ele (Feliciano) não quer ver ninguém se beijando no culto dele, que faça o culto dentro da igreja. A rua é pública — disse Quaresma.

Na opinião do presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, a atuação de Feliciano tem incentivado crimes contra homossexuais.

— Quem tem que ser preso é o Feliciano, porque ele tem sido uma espécie de mentor intelectual durante anos. Ele tem que ser responsabilizado por crimes que que estão sendo realizados contra a comunidade LGBT. Vivemos em um estado laico e as pessoas têm o direito de ir e vir — disse Cerqueira, que cobrou que se abra um processo administrativo para punir o comportamento da Guarda Municipal.

No Twitter, o deputado Marco Feliciano defendeu a ação da Guarda Municipal e afirmou que as jovens cometeram crime do artigo 208 do Código Penal, que prevê prisão de um mês a um ano e multa para quem escarnecer ou perturbar culto religioso.

A prefeitura de São Sebastião, em nota à imprensa, defendeu a detenção das jovens com base na lei que condena ofensas a cultos religiosos e disse que está apurando se houve excesso por parte dos agentes.







Comentário de Welbert Cabral no Facebook sobre o caso Feliciano manda prender meninas que se beijaram. 

Coloco aqui por achar muito interessante para esclarecer quão abusiva foi a atitude do deputado-pastor:

Aqui vai um texto copiado descaradamente, do meu grupo de Ciências Criminais: Artigo citado pelo pastor: Art. 208 do CP: 
Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. 

Análise: 

Quando desmembramos o artigo, entendemos que ele potencialmente pode não se aplicar, visto que: 

1°- não houve escarnecimento do sujeito nem por sua crença, tampouco por sua função religiosa, mas sim, por sua posição perante a sociedade, que até então é tida como homofóbica; 

2°- elas não impediram, e ainda que tenham hipoteticamente perturbado o culto, que por sua vez também era uma espécie de show realizado em local público, há de se frisar que dentre milhares de pessoas, o único que possuiu a iniciativa de se manifestar fora o próprio pastor; 

3° não houveram vilipêndios quaisquer a algum ato (ação, atitude) ou objeto (coisa, algo inanimado), mas sim ao pastor, que em tese não se enquadra nos dois anteriores. 

Por outro lado, a Carta Magna é clara, quanto aos direitos dos cidadãos (nesse caso as meninas): (Constituição Federal)- Art. 5º:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; 

Devemos levar em conta ainda, que o show/culto, foi realizado em ambiente público, e conforme boatos não confirmados também com verba pública. A partir daí, podemos já ter uma luz de esclarecimento sobre qual parte agiu de maneira errada..."

-----------------------------

COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO:

SE ALGUÉM NÃO TIVER ENTENDIDO AINDA O ABSURDO E GRAVIDADE DA ATITUDE DO DEPUTADO-PASTOR E DA GUARDA QUE ACATOU SUA ORDEM, MESMO DEPOIS DESSA EXCELENTE EXPLICAÇÃO, FAVOR FAZER PSICANÁLISE PARA TENTAR IDENTIFICAR AS PULSÕES INCONSCIENTES QUE IMPEDEM A COMPREENSÃO.

Comentários