HISTÓRIA LGBT NA RÚSSIA: Um Wiki traduzido por Sergio Viula

No Wikipedia não existia até hoje (30/08/13) qualquer tradução para o texto escrito originalmente em inglês. Decidi fazer uma tradução eu mesmo e publica-la no Wikipedia. Deu algum bug lá e eu não consegui publicar. Decidi, então, colocar o texto aqui e tentar futuramente. Aproveitem. Vale a pena conhecer de onde vem o Sr. Putin e em que solo as políticas anti-LGBT dele florescem.No dia 08 de setembro, haverá manifestações ao redor do globo contra essas políticas opressivas do governo russo. Participe. Veja mais informações sobre o protesto que acontecerá no Rio AQUI.



HISTÓRIA LGBT NA RÚSSIA
Traduzido por Sergio Viula

história de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros na Rússia e seus antecedentes (por exemplo, a União Soviética, o Império Russo) tem sido grandemente influenciada por tendências políticas e níveis de liberalismo e tolerância dos governantes. Também tem sido influenciada pela natureza historicamente repressora da Igreja Ortodoxa Russa em relação à sexualidade.

A homossexualidade tem sido documentada na Rússia durante séculos. O governo tenta impedir as práticas homossexuais desde o século 18, com o Czar Pedro, o Grande que proibiu as práticas homossexuais nas forças armadas em 1716, como parte de uma tentativa de modernizar o país. Em 1832, outras leis foram efetivadas, criminalizando certos atos sexuais entre dois homens; porém, uma subcultura LGBT se desenvolveu na Rússia durante aquele século, com muitos Russos proeminentes vivendo abertamente como homossexuais ou bissexuais.

Em 1917, a Revolução Russa viu a queda do governo czarista, e a subsequente fundação do SFSR Russo, o primeiro estado socialista, seguido pela fundação da União Soviética depois do final da guerra civil russa em 1922. O novo governo do Partido Comunista erradicou as velhas leis referentes às relações sexuais, efetivamente legalizando a atividade homossexual dentro da Rússia, apesar de permanecer ilegal nos antigos territórios do Império Russo. Sob a liderança de Lenin, pessoas assumidamente gays puderam servir no governo. Em 1933, o governo soviético, sobe a liderança de Joseph Stalin, re-criminalizou a atividade homossexual, muito provavelmente para aprimorar as relações estremecidas com a Igreja Ortodoxa Russa, que considerava a homossexualidade pecaminosa. Depois da morte de Stalin, houve uma liberação de atitudes em relação aos assuntos sexuais na União Soviética, mas os atos homossexuais permaneceram ilegais. Contudo, a cultura homossexual tornou-se cada vez mais visível, principalmente depois das políticas da glasnost do governo de Mikhail Gorbachev no final dos anos 1980.

Seguindo o colapso da União Soviética e a fundação da Federação Russa em 1991, o Conselho da Europa pressionou a nova administração a legalizar a homossexualidade, levando o presidente Boris Yeltsin a faze-lo em 1993. Porém, existem diversas restrições sobre atividades relacionadas à homossexualidade.

Russian Empire


Czar Ivan IV, "o Terrível", foi acusado de manter relações homossexuais por seus opositores políticos
.

Antes da política Czarista, a homossexualidade e o cross-dressing (vestir-se com as roupas características do outro sexo) eram punidos pelas autoridades religiosas ou militares. Ivan o Terrívelfoi acusado de ser gay, numa tentativa de desacredita-lo. Quando o Czar "Falso Dmitry I" foi derrubado, seu corpo alquebrado foi arrastado pelas ruas, amarrado pelas genitais, ao lado de seu suposto namorado.1

Em 1716, o Czar Pedro, o Grande decretou uma lei proibindo a homossexualidade masculina nas forças armadas. A proibição da sodomia foi parte de um movimento de reforma maior, concebido para modernizar a Russia e de esforços para estender uma proibição semelhante à população civil, que foi rejeitada até 1835.1

Em 1832, o Czar Nicolau I acrescentou o Artigo 995, que tornava ilegal muzhelozhstvo. Ao mesmo tempo em que isso poderia ter levado à proibição de todas as formas de comportamento homossexual voluntário entre adultos, os tribunais tenderam a limitar sua interpretação ao sexo anal entre homens, assim tornando legais os atos privados de sexo oral consensual entre homens. A lei não abordava explicitamente a homossexualidade feminine ou o cross-dressing, apesar de ambos os comportamentos serem considerados igualmente imorais e poderem ser punidos sob outras leis.2 Duberman 1989, p.349.

Pessoas condenadas sob o Artigo 995 deviam ser privadas de seus direitos e transferidas para a Sibéria por quatro a cinco anos. Não se sabe quanos russos foram sentenciados sob essa lei, apesar de haver um numero de gays e bissexuais assumidos durante essa era, como o conservador Nikolai Gogol[citation needed], e ritos homossexuais serem populares entre alguns dissidentes religiosos no extremo norte da Rússia.3 O relativamente grande número de artistas e intelectuais assumidamente gays ou bissexuais continuou crescendo até o século dezenove.

O autor e crítico Konstantin Leontiev era bissexual, e um dos mais famosos casais do mundo literário russo do final do século dezenove era o das lésbicas Anna Yevreinova (advogada) e Maria Feodorova (autora).[carece de fontes] Outro notório casal lésbico russo era formado pela autora Polyxena Soloviova e por Natalia Manaseina.4 Outros notáveis incluíam o poeta Alexei ApukhtinPeter Tchaikovsky, o autor conservador e editor Príncipe Vladimir MeshcherskySergei Diaghilev, que tinha um caaso com seu primo Dmitry Filosofov e, depois do final do relacionamento, com Vaslav Nijinsky. O romance de Mikhail Kuzmin chamado Wings (1906) tornou-se uma das primeiras histórias de ‘saída do armário’ a ter um final feliz e seus diários pessoais revelam uma visão detalhada da subcultura gay, envolvendo homens de todas as classes.

Enquanto havia um grau de tolerância governamental estendido a certos artistas e intelectuais gays ou bissexuais, especialmente se eles matinham relações amigáveis com a família imperial, a generalizada opinião pública, grandemente influenciada pela Igreja Ortodoxa Oriental, era a de que a homossexualidade era um sinal e corrupção, decadência e imoralidade. O romance do autor russoAlexander Amfiteatrov intitulada People of the 1890s (1910), refletia esse preconceito através de dois personagens gays, uma advogada lésbica masculina e um poeta decadente gay.

A obra Ressurreição de Leo Tolstoy apresenta um artista russo, condenado por fazer sexo com seus alunos, mas com uma sentença leve, e um ativista russo pelos direitos gays na Rússia Czarista.2

Esses retratos de homens e mulheres gays na literatura sugerem que a tolerância seletiva do governo para com a homossexualidade não era amplamente demonstrada pelo povo russo e que não contava com qualquer endosso da parte deste quanto aos direitos LGBT. Enquanto em outras nações, mais notadamente na Alemanha, havia um ‘movimento pelos direitos gays’ muito ativo durante essa era, o exemplo mais visível da homossexualidade russa, excetuando a literatura, era o da prostituição.

urbanização russa havia ajudado a fortalecer São Petersburgo e Moscou, ambas com grandes bordéis gays e com muitos locais públicos onde homens gays podiam vender e comprar serviços sexuais para/de outros homens.1 Ao mesmo tempo que certamente havia prostituição lésbica, e alguns supostos casos lésbicos, pouco foi dito publicamente, para bem ou para mal, sobre mulheres lésbicas ou bissexuais.1 O Grande Duque Sergei Alexandrovich Romanov (o irmão mais jovem e tio, respectivamente, dos Imperadores Russos Alexandre III e Niolau II) serviu como governador de Moscou de 1891–1905. Seus relacionamentos homossexuais era famosos em Moscou.

Anarquistas & Cadetes

O anarquista Alexander Berkman suavizou o preconceito contra a homossexualidade através de seu relacionamento com Emma Goldman e seu tempo passado na cadeia, onde ele aprendeu que a classe trabalhadora de homens podia ser gay, desbancando a ideia de que a homossexualidade era um sinal da classe alta ou exploração dos ricos ou decadência.5

Um dos fundadores dos Cadetes, Vladimir Dmitrievich Nabokov, havia escrito um trabalho de pesquisa sobre o status legal da homossexualidade na Rússia, publicado por um dos primeiros defensores dos direitos gays Dr. Magnus Hirschfeld em Berlim.

União Soviética

Direitos LGBT depois da Revolução: 1917-1933


Sob a liderança de Lenin, a homossexualidade foi descriminalizada na Russia.



A Comunista Russa Inessa Armand endossou publicamente tanto o feminismo quanto o amor livre, mas nunca lideram diretamente com os direitos LGBT.6 O Partido Comunista Russo legalizou o divórcio sem necessidade de justificativa, o aborto e a homossexualidade, quando aboliram todo sistema de leis czarista antigo e o código soviético inicial colocou essas políticas sexuais liberais em seu lugar.7Durante esse tempo, pessoas gays assumidas puderam servir no novo governo soviético russo.[carece de fontes]

Todavia, a legalização das relações homossexuais privadas e consensuais só se aplicava à Rússia. A homossexualidade ou sodomia permaneceu criminalizada no Azerbaijão (oficialmente criminalizada em 1923), assim como nas Repúblicas Soviéticas da Ásia Transcaucasiana e na Ásia Central na década de 1920.8 Leis semelhantes foram efetivadas no Uzbekistão em 1926 e no Turcomenistão no ano seguinte.9 A criminalização da homossexualidade durante esse tempo foi exclusiva das nações da União Soviética associadas com o "atraso cultural".

A União Soviética enviou delegados para o alemão Instituto para Ciência Sexual, e para algumas conferências internacionais sobre sexualidade humana, que manifestaram apoio à legalização das relações homossexuais consensuais entre adultos. Porém, na década de 1930, junto com a crescente repressão aos dissidentes políticos e às nacionalidade não-russas sob o governo de Stalin, os temas LGBT enfrentaram censura governamental, e uma política uniforme e mais dura por toda a União Soviética. A homossexualidade foi oficialmente rotulada como doença.10 A posição oficial poderia ser resumida no artigo da Grande Enciclopedia Soviética de 1930 escrita pelo especialista médico Sereisky:

A legislação soviética não reconhece os assim chamados crimes contra a moralidade. Nossas leis procedem do princípio de proteção da sociedade e, por isso, aplica punição somente naqueles casos em que adolescentes e meros de idade são objeto de interesse homossexual... ao mesmo tempo que reconhece a incorreção do desenvolvimento homossexual... nossa sociedade combina medidas profiláxicas e outras terapias com todas as condições necessárias para tornar indolores esses conflitos que afligem os homossexuais tanto quanto possível e resolver seu típico estranhamento da parte da sociedade na coletividade —Sereisky, Great Soviet Encyclopedia, 1930, p. 593

História LGBT sob Stalin: 1933-1953

Em 1933, o Article 121 foi acrescentado ao código penal, por toda a União Soviética, proibindo expressamente a homossexualidade masculina, com pena de até cinco anos em regime fechado de trabalhos forçados. A razão exata para a nova lei ainda é discutível.

Alguns historiadores tem sugerido que a efetivação da lei anti-gay por Joseph Stalin foi, assim como sua proibição ao aborto, uma tentativa de aumentar a taxa de natalidade russa e estabelecer um relacionamento melhor com a socialmente conservadora Igreja Ortodoxa Oriental. Alguns historiadores têm destacado que foi durante esse tempo que a propaganda soviética começou a representar a homossexualidade como um sinal de fascismo, e que o Artigo 121 poderia ser uma simples ferramenta política a ser usada contra os dissidentes, a despeito de sua verdadeira orientação sexual, e para solidificar a oposição russa ao Nazismo alemão, que havia rompido seu tratado com a Rússia.11

Mais recentemente, uma terceira possível razão para a lei anti-gay emergiu de documentos e transcrições soviéticas não classificadas. Além dos medos expressos a respeito de uma conspiração homossexual contrarrevolucionária ou fascista, houve várias prisões de homens russos acusados de serem pederastas.12 Em 1933, 130 homens "foram acusados de serem ‘pederastas’ – homens adultos que mantêm relações sexuais com meninos. Uma vez que não há registros de homens tendo sexo com meninos naquele tempo, é possível que esse termo tenha sido usado amplamente e cruelmente para rotular a homossexualidade." 12 Qualquer que seja a razão exata, a homossexualidade permaneceu como crime até que foi repelido em 1993.12

O governo soviético mesmo disse pouco publicamente sobre a mudança na lei, e poucas pessoas parecem ter tomado ciência de que ela existia. Em 1934, o comunista britânico Harry Whyte escreveu uma longa carta a Stalin condenando a lei, e suas motivações preconceituosas. Ele sedimentou uma posição marxista contra a opressão aos homossexuais, como uma minoria sociedade, e comparou a homofobia ao racismo, xenofobia e sexismo.13 Ao mesmo tempo em que a carta não foi formalmente respondida, o escritor cultural soviético Maxim Gorky produziu um artigo, publicado, tanto no Pravda quanto no Izvestia sob o título "Humanismo Proletário", que parecia rejeitar os argumento de Whyte ponto a ponto. Ele rejeitou a noção de que os homossexuais fossem uma minoria, e argumentou que a União Soviética precisava combate-los para proteger os jovens e enfrentar o fascismo.14 15

Alguns anos mais tarde, 1936, o Comissário de Justiça Nikolai Krylenko declarou publicamente que a lei anti-gay foi corretamente direcionada às velhas classes dominantes, decadentes e estéreis, assim ligando a homossexualidade a uma conspiração da direita, como a aristocracia czarista e os fascistas alemães.12

História LGBT pós-Stalin: 1953-1991


Quando Stalin chegou ao poder, a homossexualidade tornou-se um tópico impróprio para descrição, defesa ou discussão pública. Homossexuais ou bissexuais russos que quisessem uma posição dentro do Partido Comunista deviam casar-se com alguém do sexo oposto, a despeito de sua verdadeira orientação sexual. Um exemplo notável foi o director de cinema russo Sergei Eisenstein, que, a despeito de sua homossexualidade, conseguiu sobreviver levando uma vida dupla, tendo casos com homens enquanto casado com uma mulher, produzindo filmes que eram politicamente agradáveis a Stalin.

Depois que Stalin morreu em 1953, ele foi substituído por Nikita Khrushchev, que continunou a liberalizar as leis da era Stalin sobre casamento, divórcio e aborto, mas a lei anti-gay permanceu. O governo de Khruschev acreditava que sem uma lei contra a homossexualidade, o sexo entre homens que ocorria no ambiente da prisão se espalharia entre a população em geral, à medida que eles libertassem os prisioneiros da era Stalin. Enquanto o governo de Stalin confundia a homossexualidade com a pedofilia, o governo de Khrushchev confundia homossexualidade com atos sexuais esporádicos, às vezes forçados, entre prisioneiros masculinos.16

Em 1958, o Ministério do Interior enviou um memorando secreto para reforçar a lei, ordenando que a lei anti-gay fosse reforçada. Todavia, no final da década de 1950 e início da década de 1960, Aline Mosby, uma reporter estrangeira na Rússia naquela época, atribuiu a atitude mais liberal do governo Khrushchev ao fato de que ela via alguns casais gays em público e que não era incomum ver homens esperando do lado de fora de certos teatros em busca de encontros com os homens do elenco.17

Apesar desses raros exemplos, milhares de pessoas foram aprisionadas por causa da homossexualidade e a censura do governo contra a homossexualidade e os direitos gays não começou a relaxar vagarosamente até o início da década de 1970, permitindo alguns breves pronunciamentos. Kozlovsky teve permissão para incluir um breve monólogo interior sobre homossexualidade no Moscou até o Fim da Linha (1973). Talvez o primeiro endosso public dos direitos gays desde Stalin foi uma breve declaração, crítica do Artigo 121 e requerendo sua derrubada, feita no Compêndio de Leis Criminais Soviéticas (1973).11

Essas referências foram caracterizadas como sendo breves declarações num romance ou compêndio e foram feitas por heterossexuais. Vicktor Sosnora teve permissão para escrever sobre ter visto um ator gay idoso ser brutalmente assassinado num bar do Leningrado em The Flying Dutchman (1979), mas o livro foi só teve autorização para ser publicado na Alemanha Oriental. Quando o autor era gay e, em particular, se ele fosse visto apoiando os direitos gays, os censores tendiam a ser muito mais severos.

O autor gay russo Yevgeny Kharitonov fez circular ilegalmente algumas ficções antes de morrer de falêncai cardíaca em 1981. O escritor Gennady Trifonov passou quatro anos em regime de serviço forçado por divulgar seus poemas gays e, quando libertado, obteve permissão para escrever e publicar sob a condição de que ele evitasse retratar ou fazer qualquer referência à homossexualidade.18

Em 1984, um grupo de gays russos se reuniu e tentou formar uma organização oficial pela defesa dos direitos gays, que foi fechada pela KGB. Foi somente no período da Glasnost que discussões públicas sobre a re-legalização das relações homossexuais consensuais e privadas entre adultos foram permitidas.

Em 1989–1990, uma organização pelos direitos gays em Moscou dirigida por Yevgeniya Debryanskaya obteve permissão para existir, com permissão dada por Roman Kalinin para publicar um jornal gay, o "Tema".19


História LGBT sob Yeltsin: 1991-1999

En 1993, o PresidenteBoris Yeltsin assinou uma lei re-legalizando os atos homossexuais na Rússia.

Em 27 de maio de 1993, os atos homossexuais consensuais entre homens foram legalizados.1 Todavia, relatos têm dado conta de que até 13 de agosto de 1993, "nem todas as pessoas cumprindo pena sob a velha legislação foram libertadas da prisão", e tem havido “casos de homossexuais sendo re-sentenceados e mantidos na cadeia, casos de homossexuais aprisionados que não podem ser localizados e arquivos desaparecidos ".2 A reforma foi amplamente o resultado da pressão por parte doConselho da Europa.1 Enquanto o Presidente Boris Yeltsin assinava a lei em 29 de abril de 1993,1 nem ele nem o parlamento tinham qualquer interesse na legislação pelos direitos LGBT.3

Nenhum russo assumidamente LGBT foi eleito para o parlamento.[carece de fontes] A Russia Unida, oPartido Comunista da Federação Russa, o Partido Democrático Liberal da Rússianited Russia, e o Uma Rússia Justa são os quatro maiores partidos da Rússia e eles tendem a ignorar os temas relacionados aos direitos LGBT ou a endossar uma postura socialmente conservadora em oposição aos mesmos.[citation needed] Uma postura semelhante tende a ser tomada nos partidos menores.[carece de fontes] Os conservadores Patriotas da Rússia e o Causa da Direita expressamente se opõem aos direitos LGBT, enquanto o liberal Yabloko apoia a plataforma dos direitos humanos, ele geralmente evita tomar um posicionamento público em relação aos direitos LGBT.[carece de fontes]

Em 1996, uma organização russa chamada "Triângulo" foi formada, com várias publicações novas com temática LGBT e organizações locais surgindo à luz da queda da União Soviética.3 Todavia, como aconteceu com os grupos que surgiram durante 1989–1990, muitas dessas organizações, incluindo o "Triângulo", fecharam devido à falta de financiamento e em função do assédio legal e social que sofreram.3

História LGBT sob Putin: 1999-presente


Em 1999, a homossexualidade foi formalmente removida da lista de desordens mentais na Rússia (devido ao endosso do CID-10, que removeu a homossexualidade em 1990).

Em 2002, Gennady Raikov, que havia dirigido um grupo conservador pró-governo no Duma russo, sugeriu que os atos homossexuais fossem tornados ilegais. A proposta dele fracassou em gerar votos suficientes, mas a sugestão gerou apoio publico da parte de muitos líderes religiosos conservadores e médicos.1

Em 2003, um novo estatuto sobre a expertise militar e médica foi adotado (1 de julho de 2003); ele continha «uma cláusula de “desvios de identificação de gênero e preferências sexuais” entre as razões para a inaptidão para o serviço militar <...> essa cláusula irritou os proponentes dos direitos iguais para pessoas de diferentes orientações sexuais <...> [enquanto] outra cláusula dizia que diferentes orientações sexuais não deveriam ser consideradas um desvio.»22 Finalmente, Valery Kulikov, o Major-General do Serviço Médico, anunciou:

O novo estatuto sobre expertise militar e médica de 1 de julho de 2003 não proíbe que pessoas de orientação sexual não-padrão sirvam no militarismo.... A questão da homossexualidade de uma pessoa não é tema médico. Não há diagnóstico de homossexualidade na medicina. Não já tal doença na classificação da Organização Mundial de Saúde. O novo estatuto sobre expertise militar e médica segue as práticas legais internacionalmente. Portanto, razões para avaliar a habilidade de servir quanto aos homossexuais são as mesmas: saúde física e mental.22

Pessoas de orientação sexual não-padrão podem ter problemas quando estão no Exército, e portanto não deveriam revelar suas preferências sexuais, disse Valery Kulikov. "Outros soldados não vão gostar disso, e eles podem ser espancados."»22

Em maio de 2005, o Projeto de Direitos Humanos LGBT ayrussia.ru foi fundado por Nikolai Alekseev para combater discriminações com base em orientação sexual e conscientizar para as questões LGBT na Rússia. Em julho de 2005, Nikolai Alekseev lançou o Moscow Pride, uma iniciativa que tem sido levada a efeito todo ano desde maio de 2006. Desde junho de 2009, o Projeto de Direitos Humanos LGBT Gayrussia.ru passou a ser uma organização transnacional promovendo os Direitos LGBT na Rússia e Bielorrússia.

Em 2006, Grand Mufti Talgat Tadzhuddin foi citado como tendo dito o seguinte sobre os participantes do Moscow Pride : "Se eles sairem à ruas de qualquer modo serão açoitados. Qualquer pessoa normal faria isso – muçulmanos e cristãos ortodoxos, igualmente.23 Comentários semelhantes foram feito por um dos Rabinos ChefesBerl Lazar, que se juntou a Tadzhuddin na condenação à marcha, dizendo que “seria um ataque à moralidade” ".24

Rede LGBT Russa foi fundada em maio de 2006. Desde julho de 2009, essa foi a primeira e única Organização LGBT inter-regional da Russia.

No final de abril e começo de março de 2006, manifestantes bloquearam alguns clubes gays populares em Moscou. Depois de reclamações iniciais de que a polícia havia fracassado em intervir, bloqueios posteriores foram respondidos com detenção.25

Em maio de 2006, um fórum de direitos gays foi conduzido em Moscou. Uma marcha que seguiria o evento foi proibida pela maior decisão emitida pelas cortes. Alguns ativistas, liderados por Nikolai Alekseev tentaram marchar apesar da proibição e tentaram colocar flores sob o Túmulo do Soldado Desconhecido. Essa marcha é conhecida como o primeiro Moscow Pride. Esse atoe a presença de ativistas não-russos provocou reação nacionalista em adição à condenação religiosa contra a homossexualidade, resultando tanto na presença de neo-nazistas e de manifestantes ortodoxos ameçando os ativistas gays. Manifestantes contra a marcha bateram nos participantes, e cerca de 50 participantes da marcha e 20 opositores foram presos quando a polícia de choque entrou para acabar com o conflito.26 O documentário Moscow Pride '06 apresenta os eventos que aconteceram entre 25 e 27 de maio de 2006 em Moscou. Ele contém um testemunho vívido da primeira tentativa de realizar uma parada gay na Rússia bem como o festival organizado em torno dela."

""Com respeito ao que dizem os chefes regionais, eu normalmente tento não comentar. Eu não acho que seja problema meu. Minha relação com as paradas gays e as minorias sexuais em geral é simples – ela está ligada às minhas obrigações oficiais e ao fato de que um dos principais problemas do país é demográfico. Mas eu respeito e continuarei respeitando a liberdade pessoas em todas as suas formas, em todas as suas manifestações."
Presidente Vladimir Putin, quando questionado sobre a proibição contra a Parada Gay de Moscou, 1 de fevereiro de 2007.27 28

Vladimir Putin


Em 27 de maio, a Parada LGBT de Moscou (Moscow Pride) que havia sido proibida de novo pelo ex-prefeito de Moscou Yuri Luzhkov, que a havia chamado de "satânica",29 foi realizada em Moscou de novo e pelo segundo ano degenerou em confrontos violentos com opositores. Pela segunda vez, a polícia fracassou em proteger os ativistas dos direitos gay. O congressista italiano Marco Cappato foi chutado por um ativista anti-gay e depois detido quando exigia proteção policial. O veterano defensor dos direitos gays, o britânico Peter Tatchell, e o líder gay russoNikolai Alekseev também foram presos.30 31 A marcha foi documentada no filme de 2008 East/West - Sex & Politics.32

Em fevereiro de 2009, no final de uma conferência de imprensa em Moscou, a Rede LGBT Russa e o Moscow Helsinki Grouppublicaram um artigo entitulado «A situação para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros na Federação Russa ».33 34 Esse foi o primeiro estudo complexo da situação legal das pessoas LGBT na história da Rússia. O documento de 100 páginas contém a análise das leis russas relevantes e também reúne e apresenta exemplos específicos de infração de direitos e discriminação.


Dois políciais do choque detiveram Nikolai Alekseev e seu parceiro, uma ativista transgênero da Bielorrúsia.

Nikolai Alekseev no Festival Eslavo do Orgulho LGBT em 16 de maio de 2009. 

Em 8 de maio de 2009, o Duma russo rejeitou a lei que criminalizava a “propaganda” gay na Rússia (com apenas 90 votos a favor, quando 226 era o mínimo requerido). Esse projeto de lei foi iniciado em 2007 por um membro do Partido Rússia Justa que sugeria destituir daqueles que “abertamente demonstrassem um estilo homossexual de vida e uma orientação homossexual” o direito de assumir postos em estabelecimentos educacionais ou no exército por um período de 2 a 5 anos. 35 De acordo com o Interfax, os parlamentares decidiram que a “propaganda” gay não era perigosa para a sociedade e, portanto, não podia ser punida pelo código penal.36 Nikolai Alekseev, Chief organizer of the Moscow Pride, commented that with parliament rejecting this bill, it is likely that the Constitutional Court of Russia follows their request to cancel a similar law that is in force in the Ryazan Region.35

Em 16 de maio de 2009, o Pride Moscow agendado para coincidir com a hospedagem da final do Concurso Musical Eurovision de 2009 foi interrompido pela polícia, com todos os 30 participantes – incluindo o o ativista de direitos humanos britânico Peter Tatchell – presos.37 38

Em 17 de maio de 2009, em função do Dia Internacional de Combate à Homofobia, a Rede LGBT Russa organizou o «Rainbow flash mob» em São Petersburgo. Esse evento reuniu 100 a 250 pessoas, de acordo com diferentes estimativas, e os organizadores consideraram esta a maior ação de larga escala em toda a história da Rússia dedicada ao problema dos Direitos LGBT.39 40 41 42 43 ] Além disso, a ação em escala menor aconteceu em mais de 30 cidades da Rússia.

Uma tentativa de obter uma Pride House durante as Olímpiadas de Inverno de 2014 foi derrubada pelo Ministério da Justiça, que recusou-se a aprovar o registro da ONG para organizar o Pride House. A proibição foi mantida pelo Juiz Krasnodar Krai na Svetlana Mordovina sobre a base de que o Pride House incita “propaganda de orientação sexual não-tradicional, o que poderia minar a segurança da sociedade russa e do estado, e provocar ódio social-religioso, o que é típico da característica extremista da atividade ".44Human Rights Watch destacou o problema com as novas leis russas sobre a homossexualidade e convocou o Comitê Olímpico Internacional (COI) a considerar a segurança de quaisquer competidores LGBT. O grupo americano e russo pelos direitos gays RUSA LGBT contatou o COI a respeito dessa preocupação, e iniciou uma petição solicitando que os patrocinadores Coca-ColaVisa Inc.,PanasonicSamsung, e Procter & Gamble boicotem os jogos devido ao posicionamento do governo russo com relação à homossexualidade. 45 Entre os clamores dos defensores LGBT para que os países boicotem as Olimpiadas, o COI declarou em agosto de 2013 que “havia recebido garantias do mais alto governo na Rússia de que a legislação não afetará aqueles que assistirem ou participarem dos Jogos ";46 isso foi contradito numa declaração três dias depois pelo Ministro do Interior da Russia, que declarou que as leis anti-propaganda continuariam vigorando em Sochi 47 , onde serão realizados os Jogos.[47] O COI também confirmou que reforçaria a Regra 50 do Contrato Olímpico, que proibe protesto político, contra atletas que manifestassem apoio à comunidade LGBT.48

References


  1. ↑ a b c d e f g h Healey, Daniel (2004, last updated 19 July 2005). Russiaglbtq: An Encyclopedia of Gay, Lesbian, Bisexual, Transgender, and Queer Culture. glbtq, Inc. Página visitada em 21 May 2009.
  2. ↑ a b Duberman 1989, p.349.
  3.  Duberman 1989, p.350.
  4.  Duberman 1989, p.351.
  5.  Duberman 1989, p.353.
  6.  [Russia Under the Bolshevik Regime. E.H. Carr. 1994]
  7.  Hazard, John N. Unity and Diversity in Socialist Law.
  8.  Healey, Dan. "Masculine purity and 'Gentlemen's Mischief': Sexual Exchange and Prostitution between Russian Men, 1861–1941". Slavic Review. Vol. 60, No. 2 (Summer 2001), p. 258.
  9.  Dan Healey GLQ 8:3 Homosexual Existence and Existing Socialism New Light on the Repression of Male Homosexuality in Stalin's Russia p. 349–378 2002
  10.  West, Green. Sociolegal Control of Homosexuality: A Multi-Nation Comparison. p. 224.
  11. ↑ a b Duberman 1989, p.362.
  12. ↑ a b c d Can a homosexual be a member of the Communist Party?
  13.  "Homosexual Desire in Revolutionary Russia" Dan Healey, 2001, p.188.
  14.  "Proletarian Humanism" 23 May 1934
  15.  Can a homosexual be a member of the Communist Party?. Página visitada em 28 June 2013.
  16.  [1]
  17.  The View from No. 13 People's Street. Aline Mosby. 1962
  18.  Duberman 1989, p.363.
  19.  Russian Gay History
  20. ↑ a b c Russia: Update to RUS13194 of 16 February 1993 on the treatment of homosexualsImmigration and Refugee Board of Canada (29 February 2000). Página visitada em 21 May 2009.
  21.  Russia: Information on whether men have in fact been released from jail subsequent to 27 May 1993 legislation lifting the ban on consensual homosexual relations.Immigration and Refugee Board of Canada (1 August 1993). Página visitada em 21 May 2009.
  22. ↑ a b c Gays are not Willingly Accepted in the Russian ArmyPravda Online (1 December 2003). Página visitada em 20 May 2009.
  23.  Kim Murphy (26 May 2006). Gay Pride Parade Polarizes Moscow. Los Angeles Times.
  24.  "Russian Chief Rabbi Echoes Muslim Leader in Protesting Gay Pride in Moscow", Moscow News, 16 February 2006.
  25.  Moscow Gay Club Blockades. GayRussia.ru (2 May 2006).
  26.  "Banned Moscow gay rally broken up", BBC News, 27 May 2007.
  27.  Putin, Vladimir (1 February 2007). Transcript of Press Conference with the Russian and Foreign MediaKremlin Official Site. Página visitada em 21 May 2009.
  28.  Ireland, Doug (17 May 2007). Moscow Pride Banned AgainGay City News. Página visitada em 21 May 2009.
  29.  McArdle, Helen. "Inside: Eurovision, the campest show on earth. Outside: riot police round up Moscow's gays",The Sunday Herald. Página visitada em 17 May 2009.
  30.  Arrests at Russian gay protestsBBC News, 27 May 2007.
  31.  Eggs and punches at Russia gay march by Mike Levy,BBC News, 27 May 2007.
  32.  East/West – Sex & Politics
  33.  The report "Discrimination on grounds of sexual orientation and gender identity in Russia"
  34.  The situation of lesbian, gay, bisexual, transgenderov in the Russian Federation
  35. ↑ a b Bill Criminalizing Gay Propaganda Rejected by Russian ParliamentGayRussia.Ru (10 May 2009). Página visitada em 14 July 2009.
  36.  Russian parliament refuses to make gay propaganda criminal offenceMosNews (8 May 2009). Página visitada em 14 July 2009.
  37.  Walker, Shaun. "Riot police arrest Tatchell at gay march in Moscow", The Independent (UK), 17 May 2009. Página visitada em 17 May 2009.
  38.  Blomfield, Adrian. "Moscow police break up gay rights protest and arrest Peter Tatchell before Eurovision", The Daily Telegraph, 16 May 2009. Página visitada em 17 May 2009.
  39.  Balloons all over Russia for IDAHO
  40.  St Petersburg celebrates IDAHO
  41.  St. Petersburg host a pride parade
  42.  Russiche Rainbow Flash Mob-acties rustig en succesvol
  43.  Rainbow fleshmob in St. Petersburg
  44.  Andy Harley (15 March 2012). Judge bans Winter Olympics gay Pride House. Gay Star News.
  45.  http://www.ibtimes.com/sochi-2014-olympics-unsafe-lgbt-community-under-russias-anti-gay-law-activists-warn-1334223
  46.  "Sochi Winter Olympics 2014: International Olympic Committee receives assurances on anti-gay laws", Daily Telegraph, 9 August 2013.
  47.  Margolin, Emma. "Russia’s anti-gay crackdown raises concerns for Olympics", MSNBC, 13 August 2013.
  48.  Reid-Smith, Treis. "Olympic Committee threatens to punish athletes who fight for gay Russians", 12 August 2013.

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