Diálogos para uma nova resolução sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero na ONU

Diálogos para uma nova resolução sobre OSIG na ONU: a reunião de Brasília

De 2 a 5 de abril de 2013, ativistas de mais de 20 países da América Latina se reuniram em Brasília, Brasil, para discutir os resultados e próximos passos a partir da Resolução apresentada pela África do Sul sobre Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Direitos Humanos, e adotada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2011. Esta reunião faz parte de um processo de consultas regionais envolvendo representantes da sociedade civil e governamentais de países da Ásia, Europa e América Latina, e está sendo promovido pela África do Sul e Noruega. As consultas foram planejadas para que problemas e violações concretos que afetam a vida de pessoas LGBTI no seu cotidiano sejam refletidos no texto da resolução. O processo será concluído esta semana em Oslo, quando os possíveis caminhos para a adoção de uma nova resolução também serão examinados.

Trinta e seis ativistas e especialistas da América Latina e do Caribe se reuniram por dois dias para elaborar estratégias sobre como avançar nos compromissos dos países membros da ONU no que se refere às violações de direitos humanos e a discriminação institucional promovidas contra as pessoas homossexuais, transexuais e intersexo com base em valores tradicionais, cultura ou princípios religiosos, seja por governos ou setores da sociedade. Um dos resultados da reunião é uma declaração da sociedade civil, que foi lida durante os “Debates regionais sobre instrumentos internacionais de enfrentamento à homo-lesbo-trans-fobia”, realizados na Secretaria Nacional de Direitos Humanos no dia 5 de abril, com a presença de representações diplomáticas de diversos países da região. O documento será anexado ao relatório da reunião dos governos, a ser remetido para a etapa global das consultas, em Oslo, Noruega (15 e 16 de abril).

A consulta regional latino-americana foi organizada pela ARC Internacional, o Comitê Internacional de Direitos Humanos de Lésbicas e Gays (IGLHRC), a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (ABGLT), o Fórum Caribenho de Liberação e Aceitação dos Gêneros e Sexualidades (CARIFLAGS) e a Organização de Transexuais pela Dignidade e Diversidade do Chile (OTD Chile).

Leia aqui a declaração da sociedade civil.