Casamento homoafetivo é regulamentado no Piauí


Teresina - capital do Piauí

Corregedoria do TJ regulamenta casamento homoafetivo no Piauí

14/12/2012 20h22 - Atualizado em 14/12/2012 20h39


Documento traz as normas de casamentos com pessoas do mesmo sexo.

Casamentos terão critérios estabelecidos pela Corregedoria, diz Matizes.

Do G1 Piauí

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí produziu um regulamento para casamentos homoafetivos no estado. O documento traz as normas de como os casais do mesmo sexo devem proceder quando desejarem se casar.
A regulamentação foi assinada pelo corregedor Geral de Justiça, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, nesta sexta-feira (14) em resposta à solicitação feita em junho de 2012, pelo Grupo Matizes, entidade piauiense que defende o direito da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).
Segundo o Grupo, com a decisão todos os pedidos que chegam aos cartórios piauienses deixam de depender do entendimento individual de cada juiz e passam a obedecer aos critérios estabelecidos pela Corregedoria.
Durante a solenidade de assinatura o desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho entregou a cópia do ato administrativo à diretora do Matizes, Marinalva Santana.
Para a diretora, a resposta do órgão foi muita rápida, acertada e inteligente. “Aproveito a ocasião para convidar o magistrado para ser padrinho dos casais de gays e lésbicas que celebrarão suas uniões em uma solenidade pública programada para o início de 2013”, disse Marinalva.
De acordo com Marinalva Santa, o ato vai contribuir para o combate a discriminação e igualar as pessoas. “Agora, o documento deve ser publicado na próxima edição do Diário da Justiça com a numeração 24/2012”, confirmou.
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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Parabéns à Justiça do Piauí, ao povo piauiense e ao Grupo Matizes, um dos mais atuantes atualmente. É bom ver os direitos homoafetivos sendo respeitados e efetivados no estado. Que outros estados da federação tomem atitudes semelhantes.

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