Audiência Pública sobre "Cura Gay" (sic) - Convocação da Deputada Erika Kokay a que todos, especialmente os psicólogos protestem contra o PDL 234/11


LGBT


Comissão promove audiência para discutir a orientação sexual e o exercício profissional do psicólogo





Crédito : Alexandra Martins/ Agência Câmara


A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) convida todos e todas, especialmente os psicólogos e psicólogas, para protestarem contra o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 234/11, que será discutido em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) na próxima terça-feira (27), a partir das 14h30, no plenário 7 da Câmara Federal. Caso seja aprovado, o PL terá como objetivo a sustação de dispositivos da Resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece normas para a atuação de psicólogos com relação à questão da orientação sexual. O debate foi proposto pelo presidente da CSSF, deputado Mandetta (DEM-MS).


Foram convidados para a audiência pública o pastor líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, a escritora e psicóloga com especialização em Psicologia da Sexualidade, Marisa Lobo, e o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, Toni Reis.
Anteriormente, a comissão se reuniu duas vezes. O primeiro encontro, que ocorreu no dia do Orgulho LGBT, em junho deste ano, foi proposto pelos deputados Roberto de Lucena (PV-SP) e Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Entretanto, apenas dois palestrantes dos cinco convidados participaram do debate e o CFP emitiu nota de repúdio à discussão, considerando ‘lamentável’ o uso de dispositivos democráticos para elaboração de propostas como o PDL nº 234/11.

À época, a deputada Erika Kokay criticou a discussão unilateral. “O que eu ouvi aqui hoje (na audiência do dia 28 de junho) não constrange só a mim, mas a democracia, a condição da pessoa humana. Não podemos permitir que haja uma sociedade que negue a homofeatividade”, disse a parlamentar.
Para Erika, a reunião não contemplou todos os pontos de vista e, por isso, afoi solicitada uma nova audiência para convidar representantes da área da saúde e da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais).

Esta audiência pública, de proposição da parlamentar, ocorreu no último dia 6 (terça-feira) e contou com a presença de representantes da comunidade LGBT e da Organização Panamericana de Saúde (Opas).

Durante a audiência, a parlamentar se manifestou dizendo que não é possível tratar algo que, de acordo com as resoluções mundiais, foi retirado há mais de 20 anos da lista de doenças mentais.

“Sou totalmente a favor de que os profissionais da psicologia atendam todos que queiram se tratar de sofrimentos de ordem psíquica. Mas, ao mesmo tempo, sou radicalmente contra a autorização para qualquer tipo de tratamento que prometa a ‘cura’ daquilo que não é doença”, defendeu a parlamentar.

Samantha Fukuyoshi 
Assessoria de Imprensa

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