Pedófilos, alto lá! - texto de Luiz Mott para o Jornal A Tarde


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Pedófilos, alto lá!

Luiz Mott
A Tarde, 11-8-2012

Muitas de nossas avós casaram-se quando mal tinham entrado na adolescência: as Constituições do Arcebispado da Bahia permitiam às donzelas  casar-se a partir dos 12 anos e os varões, aos 14. Quando da Visita do Santo Ofício da  Inquisição a Salvador, em 1591, há um cônego morador em Itapuã que confessa: “uma noite, levou à sua casa uma moça mameluca de 6 ou 7 anos, escrava, que andava vendendo peixe pela rua, e depois de cear e se encher de vinho, cuidando que corrompia a dita moça pelo vaso natural, a penetrou pelo vaso traseiro e nele teve penetração sem polução.” O motivo de seu escrúpulo não era o abuso sexual contra essa indefesa indiazinha, mas a prática do abominável crime de sodomia. Não teve qualquer punição. Esse caso chocante demonstra a falta de reconhecimento dos direitos da infância, conquista iniciada só nos tempos modernos, já que até o próprio pai da sociologia, Durkhein (+1917) , dizia que ao nascer, toda criança é uma “tabula rasa”, um papel em branco, que os mais velhos moldam a seu bel prazer.
Felizmente estamos evoluindo no respeito aos direitos de cidadania das crianças e jovens, mas não ainda o suficiente. O ECA - Estatuto da Criança e Adolescente  (1990) e o Código Penal (2009) estabelecem 14 anos como idade mínima para o consentimento sexual: abaixo desta idade é estupro de vulnerável, com pena de 8 a 15 anos de prisão. Portanto, o crime de pedofilia, no sentido estrito, refere-se ao abuso sexual de menores de 14 anos, embora o senso comum inclua todos os menores de 18. 
A grande maioria de tais abusos são cometidos pelo pai, padrasto, primos, contra meninas: pedofilia heterossexual. Menos de 10% são cometidos por homossexuais, 1% por sacerdotes.
Dizem que nalgumas delegacias há o costume de se raspar as sobrancelhas dos acusados de pedofilia para serem identificados imediatamente ao chegar à prisão, onde muitos são estuprados e executados barbaramente pelos demais criminosos.
Portanto, quem tem desejos sexuais por menores, que procure um terapeuta, sublime essa tentação criminosa, jamais assedie criança alguma: é prisão e morte anunciada!


Luiz  Mott

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