Chile aprovou lei anti-homofobia em tempo recorde.


Bandeira chilena

Chile aprova lei anti-homofobia. E o Brasil?



Bastou UM assassinato de homossexual para os deputados chilenos aprovarem lei que criminaliza a homofobia no país. No Brasil são mais de 200 por ano, e nada acontece. Por que? Vamos aos fatos.


Vizinhos



A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta quarta-feira, dia 4 de abril, a maioria dos artigos de uma lei que pune a discriminação por orientação sexual ou religiosa. O texto é tipo o do PLC 122, que tramita no Brasil há quase uma década. A aprovação da lei pelos deputados chilenos foi uma resposta à morte, na semana passada, de um jovem homossexual atacado por neonazistas. Daniel Zamudio, de 24 anos, era o nome do moço. Ele morreu depois de agonizar por três semanas no hospital. O crime abalou o país todo, não só a comunidade gay.

O texto aprovado diz que "se entende por discriminação arbitrária toda distinção, exclusão ou restrição sem justificativa razoável efetuada por agentes do Estado ou particulares que cause privação, perturbação ou ameaça ao exercício legítimo dos direitos fundamentais" por "motivos de raça ou etnia, nacionalidade, situação socioeconômica, idioma, ideologia ou orientação política, religião ou credo, participação em organizações gremiais, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil, idade, filiação, aparência pessoal e doença ou incapacidade".

E aqui?



Você lembra do moço assassinado durante a Parada gay de 2009 por neonazistas? Lembra do Edson Neris, também assassinado em São Paulo no ano de 2000 por neonazistas? Enquanto agressões como essas acontecem na Paulista e no Rio de Janeiro, tantos outros crimes subnotificados acontecem pelo Brasil e nenhum deles conseguiu sensibilizar os deputados nem a opinião pública a respeito dessa violência toda. O Brasil é, tradicionalmente, um país que pouco protesta. É um povo resignado. E isso inclui a população gay. Fazemos pouco, protestamos pouco. Adoramos uma festa mas detestamos política. Não conseguimos eleger políticos, ficamos calados quando vemos uma discriminação. O "antes ele do que eu" impera. Somos todos um pouco calados. Somos todos um pouco culpados. Até quando?
Escrito por Marcelo Cia às 16:56:17 - MIX BRASIL

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO
Estou feliz pelo bom senso chileno. Eles estão à frente de muito país metido a grande, inclusive o nosso.
Parabéns à sociedade chilena, ao governo chileno, à família do jovem que foi cortado da terra dos viventes pelo ódio dos dementes. Eles não se resignaram. Agiram. E o governo, ao invés de ficar procurando desculpas esfarrapadas para adiar a justiça, agiu rápido.
Parabéns à ONU, que fez bem seu papel de conselheira e promotora dos direitos humanos.
E quanto ao Brasil...
Governo Dilma, envergonhe-se de não poder ser considerado igualitário de fato!
Senado Federal, envergonhe-se de não cumprir seu dever na promoção da igualdade e da paz social por dar ouvidos ao ódio de fundamentalistas e conservadores em seu próprio quadro de senadores.
Câmara Federal, envergonhe-se de ter embarreirado o projeto de lei que criminaliza a homofobia sessão após sessão.
Sociedade brasileira, mobilize-se pela paz e pela justiça social e pela cidadania plena de todos os brasileiros. Não admita a difamação de quem quer que seja. Não admita a discriminação. Diga não à homofobia, sem qualquer ressalva.
Povo LGBT, não admita o engabelamento demagógico de políticos que se revezam no poder usando nossos direitos como moeda de troca. Vote naqueles que estão engajados na promoção da nossa cidadania e no bem-estar de outros segmentos também discriminados ou ignorados.
BASTA de homofobia. BASTA de indiferença.

Meu grito! Muitos ainda hão de ouvi-lo. Não fique calado. Levante sua voz também!




Leia EM BUSCA DE MIM MESMO.

Veja AQUI.



Comentários

  1. Pois é, os chilenos, quem diria, estão dando o exemplo. É bom lembrar que o Chile já foi um dos países mais homofóbicos da América Latina, onde até 1998 era crime. E até hoje a igreja católica interfere nas decisões do governo, sempre a favor dela. Ou seja, um país não laico. E mesmo assim, olha o grande exemplo.

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  2. Isso aí, Kummitus! Os chilenos nos deixando nos chinelos...

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  3. "Parabéns à sociedade chilena, ao governo chileno, à família do jovem que foi cortado da terra dos viventes pelo ódio dos dementes." Como assim? Chega até a ser desrespeitosa essa frase... Não vai trazer de volta o jovem morto!
    Por sinal, leis anti-homofobia têm eficácia comprovada em algum lugar? Sabemos que quem mata por motivo torpe, como ódio de determinada orientação sexual, é um PSICOPATA. Para os psicopatas a lei funciona? Digo, está no Código Penal que assassinato é crime, mas assassinatos deixam de acontecer por causa disso? É por isso que eu acho que leis de criminalização de homofobia são inócuas!
    O que precisamos é de punição a agressores e assassinos, ao invés da certeza da impunidade, mais policiamento (e eficiente), só isso é a solução! Me desculpe, sou totalmente contra homofobia e acho lamentável todos casos de mortes e agressão, mas não se "mata canhão com tiro de mosca"! abraço

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    Respostas
    1. Seu comentário parece muito inteligente à primeira vista. Pode parecer até muito sensível... quem sabe? Vejamos, então, os desdobramentos do seu ponto-de-vista. O que escreveu pode ser colocado em forma de duas perguntas:

      1. Como as leis que punem os criminosos não ressuscitam as vítimas, para que criarmos leis que punam os criminosos?

      2. Para que essas leis se o simples policiamento ostensivo na rua resolve tudo?

      MINHA RESPOSTA:

      1. É verdade que leis que punam criminosos não trazem as vítimas de volta, mas se sua mãe fosse assassinada, você ficaria feliz em ver o assino solto? Ou você recorreria à justiça para dar a esse bandido tudo o que você acha que um assassino merece receber dentro do que sistema jurídico permite?

      2. A polícia que você considera suficiente para resolver o problema da violência só pode agir legitimamente se estiver amparada pela lei. Se as leis são inócuas, em que se basearia o trabalho policial?

      Infelizmente, por causa de muita gente que acha que é melhor não fazer nada do que fazer qualquer coisa é que muita coisa continua sem ser feita.

      Eu prefiro aplaudir os chilenos em sua resposta imediata contra a homofobia, na forma da lei, do que concordar com sua forma conformista de ver o mundo.

      De qualquer maneira, fica registrada a sua opinião e a minha resposta, já que fez menção direta ao que eu escrevi.

      Abraço,
      Sergio Viula

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    2. Sérgio, obrigado pela resposta!!

      Só quis dizer que as leis não vão evitar que estes psicopatas homofóbicos existam.

      É que eu penso assim: não adianta (por exemplo) aumentarmos a pena de assassinato de 15 anos para 1000 anos de detenção, se os bandidos tiverem certeza da impunidade, vão continuar matando igual!

      O trabalho policial é um complemento à lei, afinal são eles que executam essa lei. Já existe previsão na lei penal para os casos de agressão e assassinato, e caso a polícia funcionasse e prendesse estes caras, as mortes seriam poucas!

      Eu não acho que nada tenha que ser feito, apenas acho que a homofobia pode ser considerada motivo torpe na lei penal... Só que os casos de ofensa à honra podem ser tratados pelo direito civil, não pelo penal. Afinal, com o direito civil você consegue mexer no bolso da outra pessoa, o que é bem mais eficiente, afinal nosso direito civil está entre os mais modernos do mundo, e o penal engatinha entre os piores.

      Quero um mundo menos homofóbico, mas ao mesmo tempo, um mundo mais seguro pra mim e pra quem eu gosto. Um abraço!!!!

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    3. Marcos, que alívio ver sua resposta! Agora sei mesmo que vc não é apenas um daqueles ressentidos contra a mera menção de uma lei contra homofobia. Nesse comentário, você demonstrou esclarecimento e sensibilidade. Obrigado por ter respondido carinhosamente e enriquecido o debate.

      Assino embaixo de tudo o que vc escreveu nesse segundo comentário.

      Abraço forte, querido.
      Sergio Viula

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