Sergio Cabral: Combater o preconceito é dever de todos nós (2a. Conferência Estadual LGBT Rio 2011)

Combater o preconceito é dever de todos nós


Sergio Cabral
Governador do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 18 a 20 de novembro de 2011

A 2ª. Conferência Estadual de Políticas Públicas LGBT acontece em um momento muito especial para o Rio de Janeiro. As mudanças extraordinárias pelas quais o nosso estado em passando também são frutos, diretos ou indiretos, daquele que é um dos principais objetivos do trabalho do nosso governo: a igualdade de direitos.

O apoio a lésbicas gays, bissexuais, travestis e transexuais é um dos nossos grandes compromissos. Logo no início do primeiro mandato, em 2007, sancionei a lei que garante pensão aos companheiros dos nossos servidores – um direito pelo qual sempre lutei, desde quando ainda era deputado estadual. Este ano, publicamos decreto autorizando que travestis e transexuais que sejam servidores do Estado utilizem os seus nomes sociais.

Uma das nossas maiores vitórias, que na verdade representou uma conquista para toda a sociedade, veio do Supremo Tribunal Federal, quando, depois de uma ação proposta pelo nosso governo, os ministros reconheceram a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Mostramos que o não reconhecimento da união homoafetiva ai contra os direitos fundamentais garantidos pela Constituição brasileira, que veda ainda qualquer tipo de discriminação por raça, cor ou sexo.

Assim, o Rio de Janeiro se consolida, aos olhos do Brasil e do mundo, como um estado que desenvolve uma política sólida de garantia de direitos iguais aos seus cidadãos. Este ano, a nossa capital foi escolhida pela segunda vez o “melhor destino gay do mundo”, pelo site TripOutGayTRavel.com, em parceria com o Logo, canal da MTV americana voltado para o público LGBT.

As iniciativas são muitas. À nossa população, oferecemos o Disque-Cidadania LGBT, um serviço de atendimento ininterrupto gratuito, com especialistas à disposição para esclarecer dúvidas aconselhar em momentos de crise ou situações de violência. Pelo telefone, também é possível obter informações sobre serviços públicos e agendas de eventos, além de solicitar encaminhamento para redes de apoio social. Hoje, temos três Centros de Referência LGBT – na cidade do Rio, na Baixada Fluminense e na Região Serrana – onde há atendimento jurídico e psicológico. Até 2013, serão 13 centros em todo o estado.

Outro motivo de orgulho é a Rio Sem Homofobia, campanha que lançamos este ano. Foi a primeira ação publicitária desse tema lançada por um governo em todo o país, com peças de comunicação veiculadas em rádios e emissoras de TV, cartazes, outdoor e busdoor, mobiliário urbano, além de site e produtos específicos para a internet. O retorno tem sido maravilhoso e mostra o comprometimento da nossa população com essa importante causa democrática e cidadã.  É para isso que o nosso governo trabalha.

Extraído da brochura do Texto Base da 2ª. Conferência Estadual LGBT Rio 2011.

Lema: Por um Brasil e um Rio livres da pobreza e da discriminação: promovendo a Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Compilado por Sergio Viula para o blog Fora do Armário (Copiem e colem sem limite! ^^)

Disque Cidadania LGBT: 0800-023-4567

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