Revista A Capa: Estatuto da Juventude é aprovado com respeito à diversidade sexual


Estatuto da Juventude é aprovado com respeito à diversidade sexual

Por Marcelo Hailer em 11/10/2011 às 19h15
Estatuto da Juventude é aprovado com respeito à diversidade sexual
Você acompanhou com exclusividade aqui no A Capa toda a polêmica em torno da votação do Estatuto da Juventude. Liderada por Anthony Garotinho (PR-RJ), a bancada fundamentalista conseguiu adiar a votação do Estatuto.No texto original continha o respeito à diversidade sexual na juventude e nos currículos escolares.

A relatora do Estatuto e deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) teve de conversar com a bancada fundamentalista e negociar. A partir de então começou a circular o boato de que questões referentes à diversidade sexual seriam derrubadas. Até mesmo o ex-deputado estadual Renato Simões (PT-SP) disse à reportagem que provavelmente as questões LGBT cairiam. Mesma desconfiança nutriu Gabriel Medina, presidente do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE).

Porém, a deputada Manuela D'Ávila conseguiu convencer a bancada fundamentalista e fazer com que, ao invés de se subtrair os tópicos referentes à diversidade sexual, fosse agregado o respeito à crença entre os jovens. Com acordo feito, o Estatuto da Juventude foi à votação e aprovado. Agora, segue para o Senado. Por lá, deve enfrentar resistência pior do que na Câmara dos Deputados Federais. Vide o PLC 122, que visa tornar crime a homofobia, aprovado na Câmara e que está a quase dez anos no senado.

Mesmo aprovado com os tópicos dedicados à juventude LGBT, o boato ganhou tamanha força que ainda circula a história de que as questões foram vetadas. Não, não foram. O capítulo que diz respeito ao tema é o quinto em seu terceiro parágrafo. O texto diz que todos os "jovens terão o direito a igualdade e que este não será discriminado por sua etnia, raça, cor da pele, cultura, origem, idade e sexo; por sua orientação sexual, idioma ou religião; por suas opiniões, condição social, aptidões físicas ou condição econômica".

A respeito dos currículos escolares, ficou assim: "a inclusão, nos conteúdos curriculares, de informações sobre a discriminação na sociedade brasileira e sobre o direito de todos os grupos e indivíduos a um tratamento igualitário perante a lei. A inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos curriculares, respeitando a diversidade de valores e crenças".

Para quem deseja ler o texto do Estatuto da Juventude na íntegra clique aqui e faça o download. 

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