II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT do Rio de Janeiro



II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT do Rio de Janeiro
CONVOCATÓRIA E ORIENTAÇÕES

Com o lema Por um Brasil e um Rio de Janeiro livres da pobreza e da discriminação: Promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”, oGoverno do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, em parceria com o Governo Federal, através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, tem a honra de convidar todas as pessoas interessadas a participarem da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, que acontece entre os dias 20 a 22 de outubro de 2011. Para isso, os/as interessados/as deverão participar das Pré-Conferências Regionais de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, que acontecem entre os dias 02 e 18 de setembro. A 1ª Pré-Conferência Regional será em Nova Friburgo, no dia 02 de setembro, no Centro Administrativo César Guinle (Avenida Alberto Braune, 224, Centro, em frente a Prefeitura). Grifo deste blogueiro

Veja abaixo como participar.

1 - Dos objetivos da Conferência Estadual
A II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT foi convocada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, através do Decreto n.º 43.126 de 10 de agosto de 2011 e tem como objetivos:

I – Avaliar, discutir e propor as diretrizes para a implantação de políticas públicas e os s nacional e estadual de promoção da cidadania e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais;


II – Avaliar, discutir e propor ações e metas do Programa Estadual “Rio Sem Homofobia” e propor estratégias para o seu fortalecimento;

III – propor diretrizes para a implantação de políticas públicas de combate à pobreza e a discriminação contra a população LGBT; e
IV – Eleger os/as delegados/as do Estado do Rio de Janeiro para a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
2 – Das Pré- Conferências Regionais

O processo de organização da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT será conduzido por 10 Pré-Conferências Regionais de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, conforme o seguinte calendário:

1 – Regional I – Sede: Nova Friburgo - 02/09/11
Bom Jardim, Cachoeira de Macacu, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais

2 – Regional II – Sede: Macaé – (a confirmar)
Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra

3 – Regional III – Sede: Volta Redonda – (a confirmar)
Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda, Engenheiro Paulo de Frontin e Mendes

4 – Regional IV – Sede: Petrópolis - 09/09/11
Areal, Comandante Levi Gasparean, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Pati do Alferes, Sapucaia, Três Rios, Vassouras, Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto

5 – Regional V – Sede: Natividade - 10/09/11
Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá

6 – Regional VI – Sede: Cabo Frio - 11/09/11
Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim

7 – Regional VII – Sede: Angra dos Reis - (a confirmar)
Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati e Rio Claro

8 – Regional VIII – Sede: Rio de Janeiro - 16/09/11
Rio de Janeiro

9 – Regional IX – Sede: Niterói - 17/09/11
Maricá, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá

10 – Região X – Sede: Belford Roxo - 18/09/11
Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica e Itaguaí

3- Dos Objetivos das Pré-Conferências Regionais

1)  Interiorizar e ampliar a participação do movimento LGBT e gestores públicos locais;

2) Discutir os objetivos I, II e III da 2ª Conferência Estadual LGBT;

3) Discutir agenda regional de políticas públicas para a promoção da cidadania LGBT; e

4) Eleger os/as delegados/as da regional para 2ª Conferência Estadual LGBT

4- Da participação nas Pré-Conferências Regionais

Poderão participar das Pré-Conferências Regionais qualquer pessoa inscrita até 03 dias antes da data da realização da Pré-Conferência Regional, exceto as pessoas que irão participar da Conferência Regional 1 (Nova Friburgo) que poderão se inscrever até as 10h do próprio dia da Conferência.

As inscrições serão feitas através de ficha de inscrição própria no qual constam campos de preenchimento exclusivo para a Sociedade Civil e para o Poder Público, não podendo o/a participante se inscrever nas duas modalidades. O/A participante deverá fazer a opção da Pré-Conferência Regional que irá se inscrever, só podendo participar de uma Pré-Conferência.

Qualquer pessoa interessada poderá se inscrever através da ficha de inscrição que deverá ser enviada para o e-mail da Pré-Conferência Regional que optou, ou pelo Disque Cidadania LGBT (0800 0234567), que funciona 24 horas por dia.

 Relação de emails Pré-Conferências Regionais

5 – Da Comissão Organizadora Estadual

A II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT é organizada por uma comissão composta pelos seguintes membros:
Poder Público

I – Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL – Dino Junior
II – Secretaria de Estado de Governo – SEGOV – Eliana Guerra
III – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG – Cláudia Turco
IV – Secretaria de Estado de Segurança – SESEG – Diego Senna
V – Secretaria de Estado de Saúde– SES – Mônica Dantas
VI – Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC – Rita de Cássia Rodrigues
VII – Secretaria de Estado do Ambiente – SEA – Elizabeth Karam
VIII – Secretaria de Estado de Trabalho e Renda – SETRAB – Maria Christina Menezes
IX – Secretaria de Estado de Cultura – SEC – Juliana Lopes
X – Secretaria de Estado de Turismo – SET – Mirian Cutz
XI – Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL – Renato Quintanilha
XII – Defensoria Pública Geral do Estado – DPGE – Luciana Mota
XIII – Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH – Claudio Nascimento
XIV – Secretaria de Estado de Defesa Civil – SEDEC – Aline Rodrigues
Sociedade Civil
I – Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita – AGANIM – Marisa Justino
II – Associação de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro – ASTRA-RIO – Bárbara Aires de Oliveira
III - Central de Movimentos Populares – Márcia Regina Marçal
IV – Grupo Arco-Íris da Cidadania LGBT – Júlio César Carneiro Moreira
V – Grupo Arraial Free – Esther da Silveira Silva
VI – Grupo da Diversidade Sexual – Adriano Dias de Melo
VII – Grupo Diversidade de Teresópolis – Luciano do Nascimento Lima
VIII – Grupo Diversidade de Niterói – Victor de Wolff Rodrigues Martins
IX – Grupo Ellos – Ana Cristina Soares dos Santos
X – Grupo Iguais – Tathiana Gomes Vidal
XI – Grupo Pluralidade e Diversidade – Roger Sousa dos Santos
XII – Grupo Unidos pela Diversidade – Denise Barcellos da Silva
XIII – Instituto Arco-Íris de Direitos Humanos e Combate à Homofobia – Marcelle Cristiane Esteves
XIV – Movimento D’ELLAS – Ana Paula Theodoro
Informações: 0800 0234567 (Disque Cidadania LGBT)
Um país justo só se conquista com a sua participação!!!!!
 
Cláudio Nascimento
Presidente da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT do Rio de Janeiro

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Se você, leitor ou leitora deste blog, estiver interessado em participar de alguma das Pré-Conferências Regionais, e não souber como conseguir a ficha de inscrição, solicite por e-mail sviula@hotmail.com que eu mesmo lhe enviarei a ficha oficial, que você poderá preencher e enviar por e-mail para a regional que você escolher, conforme a tabela acima.

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