Governo de SP terá que indenizar aluno Gay em R$ 50 mil por danos morais

Governo de SP terá que indenizar aluno Gay em R$ 50 mil por danos morais



Uma palestra a estudantes da Escola Estadual Professora Maria Augusta Corrêa - na zona leste da capital paulista - feita por um urologista culminou com uma indenização a ser paga um aluno Homossexual da escola. A multa foi aplicada porque o profissional reforçou preconceitos durante sua explanação, que tinha por objetivo orientar os alunos sobre Homossexualidade.

Segundo testemunhas, o medido associou violência e uso de drogas à orientação sexual dos Gays. A afirmação provocou a ira de um grupo de alunos que chegou a fazer um abaixo-assinado reclamando providências à direção da escola.

Em depoimento, uma professora reconheceu que o palestrante foi infeliz em algumas de suas declarações. Segundo ela, o médico disse que o mundo está sob o domínio da maldição e citou como exemplos a violência, o uso de drogas e a separação de casais. Ainda de acordo com a professora, o médico disse que o homem foi criado para se relacionar com uma mulher e vice-versa e quando isso não acontece também haveria um mal.

No auto do processo, o relator e desembargador Mauro Fukumoto declarou: “De fato, ainda que o palestrante não tenha afirmado diretamente que Homossexuais são criminosos, é nítido que, ao associar violência e uso de entorpecentes – duas condutas penalmente relevantes – ao Homossexualismo (sic), buscou desqualificar tal opção sexual, causando evidente constrangimento ao apelante e a outros alunos Homossexuais que eventualmente estivessem assistindo à palestra”.

O desembargador ainda afirmou que, apesar do palestrante não ser professor da rede pública, o Estado está na obrigação de responder pelo que foi dito na palestra, uma vez que se tratava de iniciativa da direção da escola. O relator ainda destacou que o mesmo médico fez palestras semelhantes em outras escolas da rede pública e a sua forma de pensar era certamente de conhecimento da Administração. O valor da indenização foi fixado no correspondente a 100 salários mínimos (em torno de R$ 50 mil).


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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Primeiro, é um absurdo que um médico esteja colocando sua credencial a serviço do preconceito. Infelizmente, até médico está sujeito ao vírus da homofobia e do fundamentalismo religioso. Não consigo pensar em outra razão para esse tipo de atitude da parte desse senhor que não seja a motivação religiosa, ainda que não necessariamente evangélica. Tem muito médico fanático no espiritismo, no catolicismo, etc. E ainda que não seja por nenhuma dessas razões, a homofobia em si é condenável, qualquer que seja a motivação.

Segundo, é maravilhoso ver a maturidade desse aluno e de seus colegas, a consciência de si, o conceito de justiça, de direito, de cidadania. Eles demonstraram que não são massa de manobra que qualquer fundamentalista ou homofóbico de outra espécie possa manipular a seu bel-prazer. Todo homossexual que se sentir constrangido, ameaçado, discriminado em função de sua sexualidade, assim como por qualquer pessoa por causa de raça, gênero, classe social, precisa fazer o que esse aluno e seus colegas fizeram: recorrer às instituições competentes e fazer valer seu direito.

Terceiro, agora é o momento dessa escola convidar quem realmente entende de sexualidades para falar ao grupo com competência e isenção. Reparar o dano com a indenização é parte importante, mas não suficiente. É fundamental esclarecer o alunado. E não há esclarecimento que se faça usando as trevas do preconceito.

Parabéns aos jovens alunos que não têm medo de serem si mesmos e lutarem pelo direito de serem respeitados assim.

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