Parlamento em Uganda recua diante da proposta de pena de morte para homossexuais

Polêmica

Parlamento de Uganda tira da agenda discussão sobre lei que estabelece pena de morte para casos de homossexualismo

Publicada em 11/05/2011 às 11h33m
O GloboAgências internacionais
Casal gay se beija em frente  em Ipanema, no Rio - Reuters
KAMPALA, Uganda - O Parlamento de Uganda parece ter desistido dos planos de debater a controversa lei que estabelece pena de morte para cassos de homossexualismo. A expectativa era que o texto fosse votado nesta quarta-feira - e provado facilmente -, mas foi retirado da agenda do Parlamento. Ainda não está claro, porém, se a discussão da lei foi adiada para a próxima sessão, ou se o autor do projeto terá que apresentar uma nova versão.


John Alimadi, um dos membros da Casa, disse nesta quarta-feira que o tema foi excluído da agenda após o clamor mundial contra a legislação.


Petições on-line dos grupos Avaaz e Allout - redes de ativistas para mobilização na Internet - reuniram mais de 1,4 milhão de assinaturas. A Anistia Internacional e o Human Rights Watch classificaram a legislação de extremamente alarmante. Um congressista americano disse que se a lei fosse aprovada, ele iria propor cortes na ajuda internacional destinada a Uganda.








O projeto de lei original estabelecia a pena capital para os homossexuais que fizessem sexo com portadores de deficiência, menores de 18 anos ou quando o acusado é HIV positivo. O autor da lei, David Bahati, do partido governista, disse, porém, que a nova versão não contém a pena de morte.




A legislação foi proposta no final de 2009, mas não havia sido debatida até a última sexta-feira.


No país africano, o homossexualismo já é crime, punido com grandes multas e com prisão perpétua. A proposta atual é de endurecer ainda mais as leis existentes. Se aprovada, a definição de homossexualismo será ampliada e o ato de promover a prática passa a ser punível com multa ou prisão.


Mas correspondentes dizem que é difícil condenar alguém por homossexualismo em Uganda devido à falta de evidências. Muitos que se declaram publicamente gays não foram levados à Justiça, já que admitir a preferência sexual não é considerado um crime


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2011/05/11/parlamento-de-uganda-tira-da-agenda-discussao-sobre-lei-que-estabelece-pena-de-morte-para-casos-de-homossexualismo-924431807.asp#ixzz1M6PIZwOY 
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Comentários

  1. Uma confusão criminosamente perigosa.
    Numa região onde a educação das massas, no sentido de elevação das consciências no respeito pela dignidade humana, deveria ser prioritária, andam esses energúmenos preocupados com o endurecimento de leis que já de si são abjectas e criminosas.

    Beijos

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  2. Isso é terrivelmente parecido com algumas coisas aqui no Brasil. Deputados e Senadores fanáticos quebram o pau quando se trata de direitos civis dos homossexuais, mas não falam nada quando a corrupção come solta nos círculos do poder....

    Abraço, menino!
    Sergio Viula

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