Gays no Brasil Pré-Colonial (Luiz Mott)




Ao comemorar 462 anos a cidade de Salvador, capital da Bahia o GGB através de farta documentação produzida pelo antropólogo Luiz Mott, apresenta três homossexuais de períodos remotos que deixaram seus rastros para a História. O resgate da memória desses homossexuais é um presente para a construção da cultura e memória dos homossexuais nos dias de hoje.

De fato, a documentação comprova que em seus 462 anos de história, São Salvador da Bahia foi não apenas a cidade de todos os santos, mas também de todos os sodomitas – aqui vivendo numerosos gays, lésbicas e travestis, que a despeito de suas vidas clandestinas terem sido preconceituosamente escondidas ou esquecidas pelos historiadores oficiais - seus nomes e vivência homoerótica testemunham: não se pode tratar da história da Bahia e do Brasil, sem mencionar a presença significativa dos homossexuais desde os primórdios de nossa existência.

A vivência e repressão aos gays, lésbicas e travestis estão fartamente registradas em nossos acervos documentais: nos manuscritos quinhentistas e setecentistas da Inquisição, nos poemas seiscentistas de Gregório de Matos, nas Teses da Faculdade de Medicina e nos jornais oitocentistas. Podemos afirmar sem sombra de dúvida que a presença homossexual na história da Bahia é anterior inclusive à própria chegada dos colonizadores, pois ao penetrarem na Terra dos Papagaios, portugueses e franceses encontraram e registraram, estupefactos, a existência de numerosos índios e índias praticantes do que a Cristandade chamava de "abominável e nefando pecado de sodomia".

Tão generalizada era na terra brasilis a homossexualidade, que os Tupinambá tinham nomes específicos para designar os adeptos desta performance erótica: aos homossexuais masculinos chamavam de Tibira e às lésbicas de Çacoaimbeguira. Conheça ele, Luiz Delgado, felipa de Souza e Francisco Maniconho, gay, lésbica e travesti.

Mott que é um especialista em Religião e Inquisição ressalta que esse periodo já passou no Brasil, mas ainda hoje ser homossexual ainda é muito inseguro devido as poucas garantias oferecidas pelo Esstado no que diz respeito a saúde, educação e cultura para mudança de comportamento homofobico. “Passou-se a Inquisição, no Brasil não é crime ser homossexual. Mas no Irã e em muitos paises africanos se mata homossexuais com enforcamento e outra torturas” disse Luiz Mott.

LUIZ DELGADO (1689)

Violeiro e comerciante de fumo, natural de Évora, 40 anos, casado com Florença Dias Pereira, sabe ler e escrever, filho de Luiz Delgado e Joana Machado, alto de corpo, alvarinho, magro de cara.

De todos os sodomitas da Bahia, é de quem dispomos a maior quantidade de detalhes biográficos. Na Torre do Tombo encontram-se dois grossos processos contra Luiz Delgado: sua fama de sodomita começou na cadeia de Évora, em 1665. Tinha 21 anos e estava preso junto com um seu irmão, ambos acusados de um furto. Por receber freqüentes visitas de um seu cunhadinho de 12 anos, Brás, os demais presos acusaram-no junto ao Santo Ofício de Évora, após ter ouvido à noite, ruídos e gemidos indicativos que praticavam o abominável pecado de sodomia. Apesar do jovem cúmplice ter negado, Luiz Delgado assumiu ter cometido tão somente “punheta” e “coxeta”, não chegando à sodomia perfeita (penetração com ejaculação), matéria prima indispensável para caracterizar os atos homoeróticos como crime. Levado à casa de tormentos, “chamando por Nosso Senhora e pedindo misericórdia”, Luiz Delgado foi torturado na polé, sem acrescentar nada à confissão anterior. Também Brás foi torturado, sendo ambos degredados para fora do termo de Évora pelo período de três anos.

Em 1669 Luiz Delgado encontra-se preso no principal cárcere de Lisboa, o Limoeiro – causando também aí murmuração de que era amante de um moço por nome André, ladrão degredado para o Maranhão. Nos primeiros anos da década de 70, Luiz Delgado encontra-se na Bahia – e de violeiro torna-se “estanqueiro de fumo”, tendo loja onde comprava e vendia tabaco no atacado e varejo.

Em 1675 espalha-se “a fama geral entre brancos e pretos que Luiz Delgado era fanchono e sodomita”, e em duas Visitas Pastorais realizadas nas freguesias de São Pedro e Nossa Senhora do Desterro de Salvador, de onde era freguês, é acusado por meia dúzia de paroquianos de ser praticante do abominável pecado de sodomia. Audacioso, o fanchono não temia seduzir pessoas de diferentes condições sociais, inclusive serviçais: a um criado de quatorze anos, perguntou em segredo: “Miguel, quero saber: tendes três polegadas de pica ? Façamos uma aposta: entrai para dentro de minha casa. Aposto uma ou duas patacas se tiver as três polegadas!”

Provocaram maior escândalo e murmuração, do que suas solicitações esporádicas a escravos e rapazes sem eira nem beira, os “casos” amorosos mantidos com quatro moços na Bahia: o soldado José Nunes, a quem Luiz Delgado presenteou com um anel de ouro; Manoel de Sousa Figueiredo, “de rosto e jeito afeminado e bem afigurado”; José Gonçalves, de quem “fazia tanto caso como se fosse seu filho” e com o qual o estanqueiro praticou mais de 80 atos homoeróticos; e Doroteu Antunes, 16 anos, seu derradeiro romance, “bem parecido e trigueiro, tinha cara como uma dona” – tão efeminado que se travestia de mulher em comédias públicas.

Mesmo sendo casado, aliás como a grande parte dos sodomitas do passado – e do presente! – Luiz Delgado se excedia em demonstrar publicamente a paixão que nutria por seus sucessivos amantes, beijando-os na frente de outras pessoas, regalando-os com presentes e fino trato, andando juntos pela rua, de baixo de um grande guarda-sol, para escândalo e escárnio de seus inimigos. Sabendo-se denunciado perante o Juízo Eclesiástico de Salvador, foge para o Rio de Janeiro, onde persuade o adolescente Doroteu Antunes a abandonar a casa paterna, retornando com seu ganimedes para a Bahia.
Constrói uma choupana no sítio Jacumirim, na Mata de São João, de propriedade dos Jesuítas, a 11 léguas de Salvador, onde permanece em idílica lua de mel com seu "menino do Rio"... A 5 de fevereiro de 1689, por ordem do Comissário do Santo Ofício da Bahia, os dois amantes são presos e algemados – o mais velho trancafiado na cela forte do Convento do Carmo, e o mais novo no Convento de São Francisco.


Remetidos para Lisboa, na travessia Luiz Delgado foi vítima de penosas humilhações físicas e morais. Nos cárceres secretos dos Santo Ofício o reincidente sodomita permanece por 3 longos invernos. Era sua oitava prisão desde que rapazote fora encarcerado em Évora pela primeira vez. Tenta convencer os Inquisidores que tudo não passara de maquiavélica intriga de sua mulher e de seu primeiro criado, enumerando 243 contraditas tentando argumentar sua inocência. As confissões de seus cúmplices e a sua própria – a três décadas passadas, no Tribunal de Évora, não deixam dúvidas que Luiz Delgado tergiversava.
Pela segunda vez, o azarado fanchono é levado ao tormento. “Chamando por Jesus do céu e pedindo misericórdia” foi colocado no potro onde teve seus braços e pernas amarrados com oito correias de couro, que apertadas com o torniquete, provocavam insuportáveis hematomas e inchações nos membros do infeliz.


De mais de quinhentos processos de sodomitas presos por nós examinados, este fanchono luso-baiano foi o único a ser torturado duas vezes. Foi condenado a dez anos de degredo para Angola – lá chegando na mesma quadra em que o poeta baiano Gregório de Matos cumpria sua deportação. Luiz Delgado é de todos os sodomitas da Bahia, o mais pertinaz e com a biografia homoerótica mais documentada. Um gay incorrigível e apaixonado!

(Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Processo 4769; Inquisição de Évora, Processo 4995; Mott, O Sexo proibido, p. 75-129)



FELIPA DE SOUZA (1591)

Costureira, natural de Tavera, Algarve, 35 anos, filha de Manoel de Souza e Fulana Gonçalves, casada com Francisco Pires, padeiros, não tem filhos, “ganha sua vida pela agulha”.

Dentre uma dezena de mulheres acusadas de praticar sodomia, Felipa de Souza foi a mais “retada”. Presa na Primeira Visitação, em 18 de dezembro de 1591, confessou que pelo ano de 1583, em Salvador, “enamorou e se afeiçoou” por Maria Peralta, solteira, moça que ainda não tinha conhecido homem, 18 anos, depois casada com Tomás Bibentaon, hoje moradores em Pernambuco. Dormindo na mesma cama, de porta fechada, pôs-se sobre a moça ajuntando seus vasos dianteiros e deleitando-se, “ mas não cumpriu desta primeira vez da maneira que interiormente as mulheres costumam cumprir estando no ato carnal”. Disse que naquela ocasião estava prenhe e ainda prenhe se ajuntaram numa cama pela segunda vez, Maria Peralta pondo-se em cima, ”ambas cumprindo como costuma cumprir a mulher estando o homem no ato carnal”. Também com Maria Lourença, mulher do caldeireiro morador na porta da cidade, teve diversos ajuntamentos, sendo ela, a ré, a súcuba .


Pelo meados de 1590, após enviar algumas cartas e recados de amor a Paula de Siqueira, mulher do contador Antônio de Faria, um dia lhe deu um abraço e beijo “com tenção desonesta” e no dia da festa de Nossa Senhora do Ó, em dezembro do mesmo ano, ficaram juntas ambas na igreja de São Francisco, e depois Paula de Siqueira levou-a para sua casa e antes do jantar, se deitaram na cama, a dona da casa pondo-se em cima, ajuntando seus vasos, mas só Paula de Siqueira cumpriu, conforme depois declarou. Após o jantar e terem bebido bastante vinho, novamente Paula a convidou e ajuntaram suas naturas, cumprindo 3 vezes enquanto ela, ré, não chegou ao orgasmo. Nunca mais tiveram encontros nefandos.


Com a mulher de um ferreiro acorcovado, Ana Fiel, sua vizinha, trocou um abraço e beijo em afeição desonesta, “e o dito abraço e beijo deram por cima de uma parede entre os seus quintais...” Arrematou sua confissão declarando que “todos esses ajuntamentos lhe causaram grande amor e afeição carnal, com que da vista se afeiçoava com as ditas mulheres...”. Inquirida pelo Visitador porque não veio espontaneamente confessar-se, disse que o jesuíta Antônio Velasquez garantira-lhe que bastava ter-se confessado sacramentalmente.

A Mesa Inquisitorial foi mais severa com Felipa de Sousa do que com as demais lésbicas da Bahia quinhentista. Em seu parecer o Visitador declarou que apesar de ter cometido muitas vezes o nefando, como nunca utilizou instrumento penetrante, que fosse castigada fisicamente com a pena vil dos açoites, sendo degredada para todo o sempre da Capitania onde cometera atos tão torpes, ficando proibida de retornar a Bahia em todos os dias da sua vida.

Foi aos 24 de janeiro de 1592, festa de São Timóteo, que a infeliz Felipa de Sousa teve a maior dor e humilhação em toda sua vida: retirada da Casa da Inquisição, no Terreiro de Jesus, o Ouvidor da Capitania levou-a até a Sé da Bahia, onde vestida simplesmente com uma túnica branca, descalça, com uma vela na mão, de frente à Mesa Inquisitorial e de algumas autoridades religiosas, ouviu sua ignóbil sentença. Em seguida foi açoitada publicamente pelas principais ruas do centro de Salvador, enquanto o Ouvidor lia o pregão: “justiça que o manda fazer a Mesa da Santa Inquisição: manda açoitar esta mulher por fazer muitas vezes o pecado nefando de sodomia com mulheres, useira e costumeira a namorar mulheres. E que seja degredada para todo o sempre para fora desta capitania.”


Após esta cruel humilhação pública, permaneceu ainda quatro dias no cárcere, certamente cuidando-se das chagas e feridas decorrentes da tortura de açoites. Teve ainda de pagar $992 réis com as custas processuais. Para onde foi cumprir o seu degredo, não informam os documentos. Felipa de Sousa é a mais ousada, persistente e castigada de todas as lésbicas das colônias da América, razão pela qual seu nome foi atribuído ao principal prêmio internacional de Direitos Humanos dos Homossexuais, o chamado “Felipa de Sousa Award”, conferido pela International Gay and Lesbian Human Rights Comission de S.Francisco, Estados Unidos.

(Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Processo 1267)



FRANCISCO MANICONGO (1591)

Escravo de Antônio Pires, sapateiro, morador abaixo da Misericórdia de Salvador.

A presença de sodomitas travestidos de mulher é muito mais freqüente na história antiga de Portugal do que no Brasil. Francisco Manicongo é o primeiro caso registrado em nosso país: foi denunciado na Visita Inquisitorial de 1591 por Matias Moreira, cristão-velho de Lisboa, que declarou: “Francisco Manicongo tem fama entre os negros desta cidade que é somítigo e depois de ouvir esta fama, viu ele com um pano cingido, assim como na sua terra do Congo trazem os somítigos. Mais disse que ele denunciante sabe que em Angola e Congo, nas quais terras tem andado muito tempo e tem muita experiência delas, é costume entre os negros gentios trazerem um pano cingido com as pontas por diante que lhe fica fazendo uma abertura diante, os negros somítigos que no pecado nefando servem de mulheres pacientes, aos quais chamam na língua de Angola e Congo quimbanda, que quer dizer somítigos pacientes”.


E tendo o lisboeta visto ao cativo Manicongo trazer a veste dos quimbandas “logo o repreendeu disso e o dito Francisco lhe respondeu que ele não usasse de tal e o repreendeu também porque não trazia o vestido de homem que lhe dava seu senhor, dizendo-lhe que em ele não querer trazer o vestido de homem mostrava ser somítigo pois também trazia o dito pano do dito modo. E depois o tornou ainda duas ou 3 vezes a ver nesta cidade com o dito pano cingido e o tornou a responder, e já agora anda vestido em vestido de homem.”

(Primeira Visitação, Denunciações da Bahia, p. 406-407; Mott, “Relações raciais entre homossexuais no Brasil Colonial”, Revista de Antropologia da USP, vol. 35, 1992, p.169-190


Contradita: alegação forense dum pleiteante contra outro.

Comentários

  1. Estranhei o título, pois antes da chegada dos portugueses não havia relato histórico escrito, mas foi um diz que disse. rsrs Ok!

    Na verdade a homossexualidade não é uma invenção moderna, como alguns querem fazer acreditar e prova disso são os processos constantes dos arquivos da nefanda Inquisição.

    É sempre bom relembrar a História.

    Beijos, amigo

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  2. É por isso que é interessante ler o que Mott escreve. Ele fareja informação que fica relagada ao esquecimento.

    Beijo, ManDrag!
    Sergio Viula

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